O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara de Cuiabá, vereador Demilson Nogueira (PP), adiantou que seu parecer nas contas do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), do exercício de 2022, seguirá o mesmo entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), que reprovou o balancete.
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Demilson comentou que sua posição será votada pelos demais membros da comissão no dia 21 de fevereiro, onde acredita que terá unanimidade. Em seguida, o documento segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, por fim, vai ao plenário para votação dos 25 vereadores.
“Eu sigo o trabalho que foi feito pelo Tribunal de Contas, pelo Ministério Público de Contas, até porque não tem como ser diferente. O Tribunal tem melhores ferramentas do que nós aqui na Câmara, com essas ferramentas facilita o nosso trabalho”, disse ao Olhar Direto.
Ele destacou que a Câmara de Vereadores tem a tradição de acompanhar as manifestações do TCE, por isso, acredita que nas contas de 2022 o mesmo entendimento da Corte de Contas seja mantido. Demilson lembrou que nas contas de 2021 ele foi o relator do balancete em que emitiu parecer pela reprovação.
Posição que foi derrubada pelo plenário, que decidiu seguir a prévia do Tribunal, que foi pela aprovação com ressalvas.
Reprovação
Em dezembro, por maioria, o TCE emitiu parecer pela reprovação das contas de gestão do prefeito no exercício de 2022. O relator das contas de governo, conselheiro Antonio Joaquim, votou pela reprovação do balancete apresentado pela prefeitura após verificar aumento da dívida consolidada líquida, que está no valor de R$ 1,25 bilhão.
Joaquim comenta que apesar do Município ter cumprido os percentuais constitucionais relacionados à Educação, Saúde, repasses ao Poder Legislativo e gastos com pessoal, o documento apresentado demonstrou uma situação financeira “extremamente preocupante”.
