O Governo de Mato Grosso e a prefeitura de Cuiabá rescindiram contratos com a empresa Medtrauma Serviços Médicos Especializados Ltda após denúncias de fraudes na área ortopédica serem veiculadas em uma reportagem no programa Fantástico, da Rede Globo, no domingo (18).
Leia também
Fantástico traz suspeitas em contratos de empresa de serviços ortopédicos com município e governo estadual
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, determinou a suspensão imediata, seguida do cancelamento, de todas as adesões de Atas de Registro de Preço e dos contratos relacionados ao fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) pela Empresa Medtrauma Serviços Médicos Especializados Ltda.
As adesões foram realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública. A medida foi formalizada por meio do Decreto 10.058/2024, a ser publicado na Gazeta Municipal desta segunda-feira (19). Além disso, o prefeito ordenou a realização de uma auditoria interna em todos os pagamentos efetuados pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública à Medtrauma Serviços Médicos Especializados Ltda.
Por meio de nota, o Governo informou que a empresa MedTrauma, que atua no hospital metropolitano, será substituída.
"Em breve, a empresa será substituída pela vencedora do pleito. No entanto, é importante reforçar que os indícios de fraude e superfaturamento foram constatados em outros estados", diz trecho da nota.
A reportagem
A reportagem trouxe o caso do caminhoneiro Eduardo Goivinho, de 51 anos, que em 2021 precisou de uma cirurgia no quadril e a Justiça do Mato Grosso determinou que o estado fornecesse uma prótese de cerâmica. Após a cirurgia, Eduardo descobriu que a prótese implantada não correspondia à determinada pela juíza.
Eduardo questionou o hospital e recebeu uma nota fiscal de uma empresa chamada Prótesis Distribuidora de Implantes Cirúrgicos Ltda. A nota não tinha marca, modelo, validade ou registro da prótese na Anvisa, informações que são obrigatórias por lei.
Os materiais ortopédicos, usados na cirurgia do Eduardo custaram mais de R$ 17 mil - todos fornecidos pela empresa Protesis. Ela pertence a um grupo de outras 9 empresas da qual também faz parte a MedTrauma, que assinou esse tipo de contrato com a prefeitura de Cuiabá e com o estado de Mato Grosso sem passar por nenhuma licitação. Esses contratos foram baseados num documento chamado Ata de Registro de Preços.
Ao Fantástico, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) disse que o pagamento de materiais utiliza valores de referência da tabela SUS. Para materiais fora da tabela, é praticado o menor valor de mercado. Sobre a rastreabilidade das próteses, disse que atende às exigências da Anvisa.
A Empresa Cuiabana de Saúde Pública alegou que o município não chegou a executar o contrato com a MedTrauma porque sofreu intervenção estadual. O gabinete de intervenção, por sua vez, afirmou que o contrato já estava firmado antes de assumir a saúde do município.
.jpg "Governo de MT e prefeitura rompem contratos com empresa acusada de fraudes")
