O vereador de Cuiabá, Luis Cláudio (PP), defendeu nesta terça-feira (20) que a Prefeitura de Cuiabá rompa em definitivo o contrato com a empresa MedTrauma, que comandava a administração da área ortopédica em hospitais da Capital e do Estado. Segundo reportagem veiculada no último domingo (18) pelo programa Fantástico, da TV Globo, a empresa teria firmado contratos irregulares na compra de materiais ortopédicos utilizados em cirurgias e procedimentos. 

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No dia seguinte à veiculação da matéria, ou seja, nesta segunda-feira (19), o governo de Mato Grosso e a prefeitura de Cuiabá determinaram rompimento de contratos com a empresa. Em Cuiabá, porém, a medida se aplicava apenas à aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) através de adesões de Atas de Registro de Preço. 

Na avaliação do vereador Luis Cláudio, a decisão da prefeitura foi acertada. Ele, porém, defendeu que a prefeitura rompa de vez com a empresa e contrate outra prestadora de serviço para o fornecimento deste tipo de serviço. 

“Diante da grave acusação não restava outra alternativa, senão o cancelamento do fornecimento das próteses do contrato e foi parcial o cancelamento, então ela não tem como não continuar executando serviço de atendimento aos pacientes”, disse o parlamentar. 

“Porém, a denúncia é muito grave, passou a nível nacional, replicado aqui a nível estadual. Então é necessário que se rompa realmente esse contrato definitivamente. Por isso, sou a favor que se rompa e que se chame outra empresa para efetuar o serviço”, completou. 

Segundo Cláudio, a Prefeitura assinou o contrato com a empresa MedTrauma cinco dias antes da intervenção, decretada em março de 2023. Ele afirma que a prefeitura não efetuou nenhum pagamento à empresa e destacou que o pagamento de janeiro não foi efetuado porque está sob auditoria. 

Nesta terça, o diretor-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), Juarez Samaniego, notificou a empresa MedTrauma Serviços Médicos Especializados Ltda sobre a ilegalidade da suspensão de cirurgias no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). 

A direção geral da Empresa informou que a suspensão determinada pelo Decreto 10.058/2024 visa tão somente a aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) através de adesões de Atas de Registro de Preço. 

A realização de cirurgias, em que são utilizadas OPMEs, devem ser mantidas, conforme o decreto, diz a prefeitura. Segundo a gestão municipal, a empresa MedTrauma terá o prazo de duas horas para responderem à notificação, a contar a partir do seu recebimento. 

O Olhar Direto tenta contato com a empresa MedTrauma para comentar sobre a determinação da prefeitura.