O presidente da Aprosoja em Mato Grosso, Lucas Costa Beber, evitou criar um embate direto com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), ao tratar sobre a atuação do ministério no tema recuperação judicial no campo. O dirigente concordou que é necessário evitar a banalização do instrumento, mas ponderou que as críticas não podem ser direcionadas apenas aos produtores rurais, mas também às empresas que atuam no setor.
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Nas últimas semanas, Fávaro tem questionado o aumento do número de produtores que buscam o Poder Judiciário e buscou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão oriente a adoção dos critérios previstos na Lei de Recuperação Judicial e Falências.
A Serasa Experian apontou que os pedidos de recuperação judicial de produtores rurais pessoas físicas tiveram um aumento significativo em 2023. Os dados revelam um salto de 535% em comparação com o ano anterior. Desde 2017, tem havido um crescimento constante nesses pedidos, com o ápice alcançado em 2019, com 145 casos.
Beber ressaltou que a recuperação judicial é um remédio necessários em alguns casos e momentos como agora, em que a estiagem tem prejudicado a colheita da safra 2023/2024.
“Nem sempre é apenas o produtor, empresas também entram, esse ano está acontecendo. O que a Aprosoja sempre defendeu é a simetria, se há para a empresa, há para o produtor. Claro que não poder se banalizado esse instrumento, o Mapa, acho até que de maneira sensata enviou um pedido ao CNJ, pois quem julga é o judiciário, não cabe a nós dizer se essa ou aquela recuperação é certa ou não. A gente sabe que há recuperações planejadas há mais de três anos, foram colocados mesmo no período de bonança. Então, esse tipo de banalização nós não concordamos. Defendemos que o instrumento exista para ajudar o produtor”, afirmou.
“Esperamos que ele se pronuncie também em relação as empresas, que muitas vezes prejudicam. O produtor faz a compra de uma semente, adubo, químico, paga à vista e não recebe. O produtor entrega a soja para uma empresa compradora, faz o compromisso e não recebe. Seria bem-vinda a crítica para ambos, não só para os produtores”, acrescentou.
