A nova sede administrativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), inaugurada esta semana em Cuiabá, possui uma estrutura de aproximadamente 3.150 metros quadrados de área e a obra custou o valor de R$6,7 milhões. No entanto, a situação parece ser inversa no interior do Estado, onde Comarcas se encontram sem nenhuma infra-estrutura.
Licitada na gestão do desembargador José Jurandir de Lima, em fevereiro de 2007, a luxuosa estrutura oferece no gabinete da presidência um espaço acima de 120 metros quadrados, que por meio de uma divisória removível, pode se transformar em até três ambientes. Com a reforma a presidência está ligada a todas as outras salas dos desembargadores.
A área construída abrigará além da presidência, a vice-presidência diretoria-geral; vice-diretoria geral; gabinetes de juízes auxiliares; grupo de ação social; Coordenadoria de Comunicação Social; assessoria de Relações Públicas e Cerimonial; assessorias; Coordenadoria Militar, além de protocolo expresso, para atendimento externo a advogados.
Em entrevista ao site
Olhar Direto, o atual presidente do TJ, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, disse que a estrutura é para acomodar os servidores, pois muitos trabalhavam em sala improvisada.
Quanto à precariedade instalada nas comarcas, o desembargador ressaltou que já tomou providências que muitas delas sejam reformadas. Isso porque, informações repassadas pela corregedoria do TJ, revelam que inúmeros ofícios foram encaminhados no último ano, em solicitação a possíveis reformas nas instituições.
Fantasmas
Além disso, ressaltou que muitas delas são desnecessárias para a estrutura judicial, as chamadas “comarcas fantasmas”. “Sabemos que há uma grande problemática sobre essa questão, mas estamos trabalhando para impedir que elas continuem funcionando”, declarou Lessa ao Olhar Direto. Na lista estão, pelo menos 17 comarcas das 79 existentes, que representam 6% da demanda judicial do Estado.
Para se ter uma idéia do rombo nos cofres públicos, cáculos judiciais revelam que a criação e a instalação de uma comarca com vara única, sendo com tribunal do júri, despesas com quadro pessoal, material e equipamentos, custa cerca de R$ 1,3 milhão. Já para mantê-la, o custo anual é de cerca R$ 1 milhão.
