“Quando ligaram pra mim e pediram que eu fosse até a SAD me aposentar, deu um frio na barriga. Uma emoção que eu não sei explicar, mas é muito bom. Agora que eu acabei de me aposentar, vou seguir minha vida, vou continuar vendendo imóveis, vou ter mais tempo agora”. A professora Maria de Fátima Gomes de Oliveira, 52, na profissão há 31 anos faz parte de um grupo de 541 servidores públicos que tiveram suas aposentadorias concedidas por meio do sistema “Aposentadoria em 15 Minutos”.
Desde o dia 10 de dezembro de 2009, quando o sistema “Aposentadoria em 15 Minutos” entrou em funcionamento até o dia 1º de fevereiro deste ano foram analisados 619 processos, destes 541 concedidos e 78 indeferidos. Os motivos dos indeferimentos vão desde o tempo de serviço incompleto, idade inadequada até a desistência do processo por parte dos próprios servidores.
A procura do agendamento por parte dos servidores também tem sido grande. Cerca de 400 processos estão agendados até o dia 26 de março, mas como o servidor tem o direito de escolher o dia e o horário em que quer ser atendido, alguns atendimentos já estão marcados para o dia 27 de abril.
“O servidor que está prestes a se aposentar pode ligar para o 0800-647-3633 e marcar o dia e a hora em que quer ser atendido, por isso temos atendimento até abril, mas não quer dizer que todos os horários estão preenchidos. Mas isso é bom, pois mostra que o servidor está buscando o recurso e que ele pode se programar”, explicou o secretário de Administração, Geraldo de Vitto Jr.
Os servidores que já haviam dado entrada no processo antes do sistema "Aposentadoria em 15 Minutos" entrar em funcionamento já foram atendidos em sua maioria. “Restam apenas aproximadamente 100 processos para serem agendados, o que acontecerá até o dia 10 de março. São processos que por um problema ou outro ainda não avançaram, mas até o próximo mês estarão resolvidos”, completou De Vitto.
Com o "Aposentadoria em 15 Minutos" todo o processo de aposentadoria foi informatizado. Todos os documentos que fazem parte deste tipo de procedimento agora são virtuais e somente são impressos no fim de todo o processo para ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Toda a vida funcional dos servidores públicos do Poder Executivo, sejam eles civis ou militares, está digitalizada no Sistema Estadual de Administração de Pessoas (Seap) e no Sistema de Previdência (Sisprev), por meio da digitalização dos Diários Oficiais e das fichas funcionais dos servidores.
Ao ser atendido na data e horário marcados no Disque-Servidor, o servidor será orientado sobre as leis de aposentadoria, as regras a que tem direito e então poderá escolher a que mais lhe agradar. Após esse processo, ele confirmará a sua escolha por meio de uma senha cadastrada no início do atendimento.
Depois da digitação da senha do servidor autorizando o procedimento, será aberto o processo para a geração dos documentos oficiais necessários para processo de aposentadoria e por fim será gerado o ato da aposentadoria, assinado digitalmente pelo governador e pelo secretário da pasta, concluindo o processo de aposentadoria. O ato é publicado no Diário Eletrônico Oficial disponibilizado no site da Imprensa Oficial do Estado (www.iomat.mt.gov.br) no dia seguinte e com validade jurídica.
