O Programa Justiça Comunitária recebe nesta sexta-feira (19 de fevereiro) 34 novos agentes comunitário, cuja solenidade de entrega dos certificados de conclusão do curso preparatório está marcada para às 17h na Escola do Servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A entrega será feita pelo presidente do TJMT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos. O grupo deve atuar em bairros como CPA 1 e 2, Planalto, Jardim Colorado e Pedra 90. Durante o curso, realizado no ano passado, os novos voluntários tiveram aulas de Direito de Família, Penal, Previdenciário, Trabalhista, entre outros.
E enquanto o trabalho na Comarca de Cuiabá ganha reforço, a Justiça Comunitária de Chapada dos Guimarães (a 60 km da capital) finalizou o ano de 2009 com um grande número de atendimentos ao público, desenvolvidos em todos os bairros da cidade, bem como na zona rural do município. O diretor do Foro, juiz Eduardo Calmon de Almeida Cezar, é o coordenador do projeto na comarca. Os 13 agentes comunitários de Justiça e Cidadania realizaram em Chapada no ano passado, 1226 visitas, que resultaram em 243 atendimentos, 536 orientações, e 183 acordos.
A gestora-geral da comarca Luzinete Alves de Souza Melo destacou que o projeto completará dois anos em 30 de abril e nesse tempo de atuação houve aumento na credibilidade do programa. “A população entendeu e começou a se utilizar mais dos serviços que não necessitam do deslocamento até o Fórum”.
Um dos beneficiados foi o morador Edmar Silva Paixão, que conseguiu dar encaminhamento a dois conflitos. Um deles de um veículo que adquiriu em leilão e não havia sido entregue. Com a ajuda da Justiça Comunitária conseguiu solucionar a questão com a entrega do carro. O outro problema, também envolvendo veículo, está sendo acompanhado e mediado por uma das agentes comunitárias. “O primeiro caso está resolvido, me sinto aliviado. E o outro, depois de seis meses de muita dor de cabeça, esta semana será resolvido em um acordo. Gostei da atuação da Justiça Comunitária“, ressaltou.
O programa visa criar condições de solução dos conflitos simples de forma rápida e eficiente. Todas as conciliações feitas por meio do Justiça Comunitária têm valor jurídico, já que são submetidas à homologação de um juiz. Os agentes são capacitados para atender questões ligadas ao direito de família, do trabalho, da mulher, do idoso, em especial os referentes a aposentadorias e benefícios, entre outros. A agente comunitária Suely Palmeira Ferreira é voluntária desde o início do projeto em Chapada dos Guimarães. “Atuo de forma geral, mas a maioria dos atendimentos envolve dívidas de compra de terrenos e pensão alimentícia. A população carente precisa deste tipo de atenção, gosto do que faço”, sublinhou a agente que atende no centro de Chapada e também nas comunidades na zona rural, como Quilombo, Mamede, Água Fria e Varginha.
A assistente social Raquel Maia Pessanha é a responsável pela orientação dos agentes na comarca, além de auxiliar nas abordagens aos envolvidos, principalmente nas questões ligadas à família. “Nossos atendimentos são importantes, pois evitam os processos no Juizado Especial, diminuindo o volume de serviço, já que orientamos o acordo“, destacou.
