A maioria dos 10 magistrados acusados de participar de um suposto esquema de desvio de dinheiro no Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, nesta quinta-feira (18), envolvimento no caso e disse estar tranquila em relação ao julgamento por parte do Conselho Nacional de Justiça, marcado para o próximo dia 23. Eles também disseram não acreditar numa punição. O processo sigiloso está em trâmite desde 2008.

Três desembargadores e sete juízes são alvos de um processo administrativo disciplinar instaurado no CNJ. O órgão apura denúncias de que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso teria autorizado pagamentos irregulares, com o objetivo de salvar uma cooperativa ligada à Maçonaria. Em entrevista ao MidiaNews, eles disseram estar "tranquilos" em relação ao julgamento no Conselho.

A Procuradoria Geral da República, por meio do procurador Roberto Gurgel, deu parecer favorável à aposentadoria compulsória de todos os envolvidos. Essa é a punição máxima para processos disciplinares envolvendo magistrados.

Tranquilidade

Atual presidente do Judiciário mato-grossense, o desembargador Mariano Travassos afirmou não temer o julgamento, por acreditar que não deve e não fez nada de errado. Ele destacou que sua defesa escrita "é jurídica e sustentável".

O juiz Marcelo Souza de Barros disse que não há nada que justifique a punição. Dessa forma, garantiu estar "absolutamente tranquilo". "Vou aguardar o julgamento, mas entendo que não há justificativas para punição. No entanto, a decisão cabe ao CNJ", declarou.

Mesmo não querendo falar sobre o assunto, por acreditar que traz um "inchamento moral irreparável", o juiz Irênio Lima Fernandes também disse estar tranquilo e que acredita em um julgamento técnico.

"Gostaria muito de falar sobre o assunto, mas, em muitos casos, as palavras se voltam contra a gente e tomam outro rumo. No entanto, tenho minha consciência tranquila e tudo que tenho conquistei com meu salário", afirmou o juiz.

Também réu no CNJ, o juiz Antônio Horácio da Silva Neto disse acreditar em um julgamento técnico, e não político. "Por acreditar em um julgamento extremamente técnico, tenho a plena certeza que não haverá punição, pois nada ficou comprovado nos autos", disse.

O mesmo entendimento é da juíza Juanita Clait Duarte, que afirmou que o julgamento deverá ser feito em cima das provas colhidas no processo.

O único que afirmou não estar tranquilo foi o desembargador José Tadeu Cury (vice-presidente na gestão do ex-presidente José Ferreira Leite). No entanto, disse que irá aguardar o resultado. "Não há como estar tranquilo quando você está com uma espada sobre a cabeça. Não fiz nada de errado, mas prefiro aguardar o resultado", afirmou.

Já o desembargador José Ferreira Leite (ex-presidente do Tribunal de Justiça entre os anos de 2003 e 2005) disse não ter nada a declarar.

A juíza Graciema Caravellas disse que não poderia atender à reportagem por estar em sessão. Já os magistrados Marco Aurélio dos Reis Ferreira e Maria Cristina de Oliveira Simões não atenderam às ligações e não retornaram até a edição da matéria.

Entenda o caso

A denúncia contra os juízes e desembargadores é fruto de uma investigação comandada pelo ex-corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando Perri, na gestão do ex-presidente do Tribunal, desembargador Paulo Lessa.

Ferreira Leite, por exemplo, é acusado de disponibilizar pagamentos irregulares a magistrados, na tentativa de salvar uma cooperativa maçônica. A estimativa é de que o rombo nos cofres o TJ pode ter chegado a R$ 1,5 milhão.

Outras denúncias de superfaturamento e desvios de recursos na construção do Fórum de Cuiabá também estão em andamento no Conselho Nacional de Justiça.