O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, vai fazer uma manifestação oral no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o julgamento que pode aposentar compulsoriamente 10 magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por susposto desvio de recursos do Poder Judiciário para socorro de maçons. 

Contrariando as expectativas do Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania – Moral, que solicitou ontem (19) a participação da OABMT no memorial contendo informações complementares ao parecer do Ministério Público Federal e do relatório elaborado pela Corregedoria do TJ, a seccional estadual "isenta-se" de participação mais incisiva no julgamento histórico da próxima terça-feira (23).

“Ophir tem voz e acento no Conselho. Por isso nossa estratégia será a manifestação oral”, disse o presidente da OABMT, Cláudio Stábile, ao justificar a negativa ao convite da ONG.

Segundo o líder regional, o procedimento foi determinado em conjunto com a diretoria da seccional, composta, além dele, pelo vice-presidente, secretários geral e adjunto e tesoureiro. 

O presidente reiterou também que já conversou com os dois advogados que fazem parte do CNJ, Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio com intuito de que a votação seja técnicamente perfeita e orientada pelas provas contidas no processo.

Embora não tenha atendido o pedido da Moral, Stábile assegurou que é de interesse da Ordem a punição dos culpados. Ao discorrer sobre a importância de um julgamento técnico no Conselho, o presidente apimentou o debate, antes aparentemente amordaçado, sobre a atuação do Judiciário do estado. “As medidas do CNJ são pedagógicas. Não têm repercussão apenas nos casos concretos, mas também nos futuros. Com isso parte dos magistrados que não cumprem a lei e cometem desvios de condutas poderão ser punidos”. 

O parecer do procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, também confirma a existência de "um verdadeiro esquema de desvio de recursos provenientes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para a entidade maçônica denominada Grande Oriente do Estado de Mato Grosso, arquitetado por membros do Poder Judiciário ligados direta ou indiretamente à maçonaria". 

O Ministério Público Federal defende a aposentadoria compulsória dos desembargadores José Ferreira Leite (ex-presidente do TJ, biênio 2003/2005), Mariano Travassos (atual presidente e ex-vice) e José Tadeu Cury (ex-corregedor da gestão Leite) e dos juízes Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira (filho de José Ferreira Leite), Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Juanita Clait (ex-diretora do Fórum de Várzea Grande), Graciema Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões.