O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo da Cunha, poderá assumir, em breve, a Presidência no lugar do desembargador Mariano Travassos, aposentado compulsóriamente, nesta terça-feira (23), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por se tratar de um a decisão histórica, jamais ocorrida na jurisdição estadual, ainda pairam dúvidas sobre a substituição. Entretanto, o Regimento Interno do TJMT prevê, em seu artigo 41, que é atribuição do vice substituir o presidente nas faltas e impedimentos.

O próprio Regimento Interno estabelece, contudo, que novas eleições poderão ser convocadas caso o presidente eleito não cumpra um ano de mandato. E Travassos completa um ano no comando do TJMT no próximo domingo. Em suma, Cunha só assume caso o prazo entre a publicação da decisão do CNJ e a notificação de Travassos ultrapasse o próximo domingo,

Mariano Travassos e outros dois desembargadores (José Ferreira Leite e José Tadeu Cury) e sete juízes foram punidos pelo CNJ por tráfico de influência; desvio de recursos do Departamento de Pagamento a Magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; quebra de decoro e falta de ética; troca de indexadores para aumentar valores de crédito; e beneficiamento a um grupo que socorreu à loja maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso.

De acordo com o parecer apresentado pelo Ministério Público Federal, imputa-se a Travassos - corregedor-geral de Justiça do Mato Grosso na gestão do desembargador José Ferreira Leite, período em que o esquema de desvio de recursos teria ocorrido - conduta de ter recebido os pagamentos preferenciais e supostamente indevidos.

Atualizada às 13h15/Segunda atualização às 23h40