Os serviços prestados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não serão interrompidos com a punição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos 10 magistrados acusados de desvio de recursos públicos para beneficiar a Grande Oriente. Os processos de competência dos afastados deverão ser redistribuídos aos substitutos legais, imediatamente após publicação do acórdão de aposentadoria compulsória.

“Os rituais não serão interrompidos em decorrência do julgamento. O trabalho segue normal”, antecipou o ex-presidente do TJ, Paulo Lessa. A sessão do Pleno, que ocorre todas as quintas-feiras, também será realizada normalmente no próximo dia 25.

Sobre a incógnita em torno da Presidência do Tribunal - já que o atual presidente, Mariano Travassos, integra a lista de magistrados aposentados pelo CNJ, o desembargador pondera que tudo dependerá da data da publicação da determinação do Conselho.

Se a decisão for publicada antes de domingo (28), quando Travassos completaria um ano de gestão, e se aplicada analogia de casos antecedentes deve mesmo haver eleição para escolha do novo presidente, explica.

Ainda no campo das hipóteses, tomando como exemplo situações passadas, o desembargador mais antigo deve assumir a Presidência temporariamente. Neste caso estão na fila os desembargadores Leônidas Duarte Monteiro, José Ferreira Leite (também afastado), Jurandir Lima e Paulo Lessa.

Na história do TJ houve dois casos concretos de substituição de presidentes. No primeiro, ano 1989, o então presidente José Vidal, pediu para se aposentar antes de completar um ano de Presidência. Na ocasião uma nova eleição foi realizada.

O segundo exemplo, aconteceu há 10 anos. No ano 2000, o desembargador Wandyr Clait Duarte faleceu após um ano e um mês exercendo o cargo de presidente. Assim, o vice-presidente da época, desembargador Munir Feguri assumiu a função, havendo depois, eleição para a vice-Presidência.