Em razão de deliberação tomada pelo Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) na qual se debateu sobre a tramitação eletrônica de processos no Supremo Tribunal Federal (STF), foi realizada na última sexta-feira (19), em Brasília, uma reunião com Defensores e servidores técnicos de Tecnologia da Informação (TI) das Defensorias estaduais.

O Procurador da Defensoria Pública Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo e o Coordenador de Tecnologia da Informação Fernando Azevedo estiveram representando Mato Grosso no encontro. Foram discutidos o desenvolvimento de sistemas de software, a tramitação de processos eletrônicos e a certificação digital.

O resultado da reunião foi a sugestão do desenvolvimento de ações em conjunto, promovendo a troca de experiências, padronização e redução de custos. Para isso será formada uma comissão nacional de Tecnologia da Informação interessada na análise, desenvolvimento e testes do Sistema Eletrônico customizável, posteriormente, às necessidades de cada local.

O desenvolvimento de um Sistema Integrado de Gestão que atenda a todas as necessidades das Defensorias Estaduais, inclusive com controle de atendimento e acompanhamento de processos, com recebimento de intimações e peticionamento eletrônico em todas as instâncias também foi sugerido, para que estas instituições possam acompanhar lado a lado as evoluções tecnologias que vem surgindo para garantir maior agilidade e eficiência no atendimento, além da redução de custos.

”A era virtual já é uma realidade nos Fóruns e Tribunais do país. Daí a necessidade urgente de se investir na contratação de profissionais, na aquisição de equipamentos e no desenvolvimento de sistemas integrados de informática, de modo a assegurar sempre um bom atendimento à população”, afirmou Márcio Dorilêo.

A reunião aconteceu no escritório de representação da Defensoria Pública de Tocantins, em Brasília, e participaram representantes das Defensorias dos Estados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, São Paulo e Tocantins.