O desembargador Márcio Vidal participará, na próxima sexta-feira (26 de fevereiro), na Escola da Magistratura de São Paulo (EPM), de sua primeira reunião como integrante da Comissão de Estudos do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), função para qual foi designado no início deste mês. Também integram a referida comissão desembargadores dos Tribunais de Justiça de Pernambuco, Tocantins, Santa Catarina e Rio de Janeiro.

A reunião, que envolverá os outros quatro membros da comissão, terá como prioridade a propositura e a discussão de temas que serão amplamente debatidos no próximo encontro do Copedem, marcado para o mês de março, no Amapá. Dentre os pontos a serem colocados para análise na reunião de sexta-feira, o desembargador Márcio Vidal apresentará uma proposta para que todas as escolas da magistratura do país sejam institucionalizadas, assim como já ocorre com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

“Atualmente apenas uma parte das escolas é institucionalizada, conforme determina a Emenda Constitucional 45. As demais ainda pertencem a associações de classe, que são de natureza privada”, esclarece. Para o desembargador, que ocupa o cargo de vice-presidente da Esmagis-MT, a institucionalização de todas as entidades espalhadas pelo Brasil contribuirá para o fortalecimento de ações conjuntas e padronizadas com vistas ao trabalho de formação e aperfeiçoamento de magistrados.

O próximo encontro do Copedem abordará outros temas de relevância relacionados à atuação das escolas de magistratura, como, por exemplo, a definição de percentuais orçamentários necessários para cobrir as respectivas despesas.

Comissão de estudos – Além de ter como atribuição o apoio e o planejamento dos encontros do Copedem, que são realizados a cada três meses, a comissão de estudos tem como foco a implementação de projetos, a uniformização de currículos e demais discussões acerca da missão das escolas.

A portaria do Copedem que oficializou a atuação do desembargador Márcio Vidal na comissão foi publicada no dia 1º de fevereiro. Também a integram os desembargadores Frederico Ricardo de Almeida Neves (presidente), que atua no Tribunal de Justiça de Pernambuco; Marco Antony Stevenson Villas Boas (secretário), do Tribunal de Justiça de Tocantins; Jaime Ramos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e Manoel Alberto Rebelo dos Santos, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.