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Sábado, 01 de junho de 2024

Notícias | Universo Jurídico

Cadastro nacional registra pessoas desaparecidas

O Ministério da Justiça e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República lançaram o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Os dados devem auxiliar o acompanhamento e a investigação de desaparecimentos por meio da consulta à sua base de dados. A informação é da Agência Senado.


Com essa iniciativa, o governo federal atende à Lei 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. A diferença é que o este inclui também adultos. Com a reformulação do site, administrado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), em parceria com a Rede Infoseg da Secretaria Nacional de Segurança Pública, o campo em que o cidadão poderá registrar as suas denúncias será simplificado. Além do acesso pela internet, há ainda a opção de procurar os conselhos tutelares ou as ONGs cadastradas, além das delegacias.

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