O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta terça-feira (2) que chegou a comunicar aos comandantes militares no final do ano passado que deixaria o cargo por discordar do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). Jobim, entretanto, não teria feito o pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A revelação foi feita nesta terça na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado em audiência sobre o programa. Jobim disse ter sido avisado em outubro de 2009 que o PNDH 3 criaria a Comissão Nacional da Verdade com o objetivo de analisar violações de direitos humanos durante o período repressão política tanto “por agentes privados, quanto por agentes públicos”.

Contudo, ao perceber que o texto divulgado em 21 de dezembro tornava o trabalho da comissão “unilateral”, para investigar apenas violações por parte do regime militar, ele se reuniu com os comandantes das três Forças (Marinha, Exército e Aeronáutica) e disse que não poderia continuar no Ministério da Defesa porque teria perdido a autoridade sobre os militares.

“Quando foi me apresentado a minuta do decreto, eu chamei os comandos militares e disse a eles que o Ministério da Defesa opinaria a favor da Comissão Nacional da Verdade, mas que teria a restrição para que ela fosse bilateral. Quando vi o texto divulgado, eu disse aos comandantes militares que tinha perdido a autoridade com os comandos, porque o que eu tinha prometido não havia sido cumprido e que então eu era demissionário”, relatou Jobim.

Ele disse se reuniu com Lula na Base Aérea de Brasília para comunicar sua decisão, mas não chegou a tocar no assunto porque o presidente se manifestou antes sobre o caso. “Antes de manifestar minha condição de demissionário ao presidente, ele me perguntou o que houve. Eu expliquei a situação e ele me disse: ´Isso está errado’, e disse que eu ficasse tranquilo, ‘que vamos alterar isso’. Ele disse que conversaria com o ministro Vannuchi [da Secretaria Nacional de Direitos Humanos] e o texto seria alterado. Essa conversa foi no dia 22 de dezembro do ano passado, às 10 horas”, contou o ministro.

Jobim afirmou que naquele momento a situação junto aos militares era tensa. Os comandantes das Forças tinham convocado do Alto Comando para anunciar que também sairiam caso Jobim também deixasse o cargo, afirmou o ministro. Porém, Jobim disse que conseguiu convencer os militares do acordo firmado com Lula.

“A situação estava tensa. Os ministros militares disseram que se eu comunicasse minha decisão ao presidente eles também sairiam. Eles convocaram reunião do Alto Comando no dia 23. Eu comuniquei ao presidente que os 34 oficiais generais do alto comando estariam reunidos para tratar da questão. Eu pedi autorização para o presidente comunicar aos comandantes que o meu acordo seria mantido. E no dia seguinte contei tudo isso a eles”, revelou o ministro.

Segundo Jobim, o chefe de gabinete pessoal de Lula, Gilberto Carvalho, o informou que o texto não poderia ser modificado no dia 21 de dezembro “porque já estava na gráfica”. Por isso, segundo ele, em janeiro foi preciso fazer uma nova reunião com Vannuchi para decidir qual seria a solução.

O ministro da Defesa contou que os dois conversaram no dia 12 de janeiro, um dia antes de se reunirem com o presidente Lula, e chegaram a um acordo de lançar um novo decreto para criação de um grupo de trabalho para elaboração de um anteprojeto para criação da Comissão Nacional da Verdade.