Está tudo pronto para a realização da primeira fase da segunda etapa do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso, que será realizado neste domingo (7 de março), às 8h, na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, em Cuiabá. De acordo com o presidente da Comissão de Concurso do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos Ribeiro, a logística está totalmente preparada para receber os 343 candidatos que concorrem a uma das 43 vagas de juiz substituto. O acesso às salas de realização da prova ocorrerá a partir das 7h, uma hora antes do previsto para o início.
Nessa etapa trabalharão 22 fiscais, sendo 16 designados a atuar nas salas e seis nos corredores. Todos são servidores do Poder Judiciário e foram treinados na tarde desta sexta-feira (5 de março) para a fiscalização das provas. “Foram selecionada pessoas que já tem alguma experiência em concurso público”, informou o desembargador Rui Ramos Ribeiro, que atuou capacitação.
A segunda etapa do concurso é composta por provas escritas, realizadas em dois momentos distintos e eliminatórios. A primeira fase, que ocorrerá neste domingo, será composta de prova dissertativa com dez questões de acordo com o conteúdo programático contido no Edital nº 1/2009/GSCP, valendo cada questão um ponto. O desembargador Rui Ramos explicou que as questões serão escolhidas poucos minutos antes do horário determinado para o início das provas. “A escolha será feita por sorteio e as questões sorteadas serão então levadas a um computador, que já está lacrado e separado para este fim, para só então ser alimentado com as 10 questões que serão impressas e encaminhadas aos candidatos”, explicou. Segundo o magistrado, todo o concurso foi pautado conforme o estipulado pela Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça.
De acordo com o presidente da comissão, “aqueles que forem aprovados nessa fase do concurso irão para uma segunda fase de prova escrita, que será realizada em outro momento, após a divulgação do resultado dessa fase, previsto para o fim deste mês”. Nesse segundo momento, os candidatos serão submetidos à segunda prova escrita, que consistirá na lavratura de duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza penal, em dias consecutivos.
O edital do concurso estabelece que o candidato poderá levar legislação, desacompanhada de anotação ou comentário, sendo vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial. Seguindo a orientação do edital, será permitida a utilização de caneta esferográfica azul ou preta, fabricada em material transparente. Outro cuidado deve ser tomado na hora de preencher a prova, cuja letra deve ser legível. Também será vedada a utilização de corretor de texto ou caneta hidrográfica fluorescente.
Todas as informações sobre o Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso podem ser acessadas no Portal do Poder Judiciário (www.tjmt.jus.br), no link Serviços.
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