Na data em que se comemora o Dia Nacional do Ouvidor, 16 de março, a ouvidora geral e ombudsman de Cuiabá, Maria do Rosário, destaca a importância desse canal de comunicação entre os cidadãos e o Executivo Municipal. Criada pelo prefeito Wilson Santos em 2006, a Ouvidoria tem desempenhado um papel importante para a cidade, funcionando como um instrumento de cidadania e democracia, conforme ressaltou a ombudsman de Cuiabá.
“A ouvidoria é mais um canal de comunicação que a Prefeitura abriu com a população. Um canal absolutamente democrático, em que o cidadão está encontra espaço para reivindicar serviços e melhorias para seu bairro. Esse é o nosso papel, que está sedo cumprido a risca”, observou a ombudsman.
Maria do Rosário explica que hoje o cidadão tem procurado muito mais a ouvidoria, começando a entender que é um espaço dele, por onde começam a ser encaminhadas as soluções para pequenos e grandes problemas. “Os números mostram que os cuiabanos estão procurando a ouvidoria cada vez mais, o que é muito positivo”.
Para a ouvidora, o aumento considerável nos números de manifestações da população é um reflexo da confiabilidade do povo na gestão pública. “Quando alguém procura a ouvidoria é porque confia no governo, entende que pode conseguir melhorar a partir da sua colaboração”, afirmou.
De acordo com dados fornecidos pela Ouvidoria Geral do Município, de agosto de 2006 até fevereiro de 2010, foram registradas 5.157 manifestações no órgão. A média de 2010 já é recorde. Apenas em fevereiro, foram 173 manifestações, mais do que a antiga média, de 100 a 110 manifestações por mês.
Rosário fez questão de enfatizar que o papel da ouvidoria é atender todas as reivindicações, independente de serem consideradas grandes ou pequenas. “Nosso trabalho é democrático, nós damos a mesma atenção a todas as solicitações. A partir de um problema que muitas vezes pode parecer pequeno para alguns, nós resolvemos grandes entraves”, pontuou.
Outro fator que é importante observar é que a Ouvidoria Municipal atua como um agente de controle interno, mas em nenhuma hipótese passa pela função de julgar ou penalizar. “Nosso trabalho é feito para aprimorar a gestão, recebemos as manifestações e encaminhamos para a secretaria ou órgão responsável”, disse Rosário.
No âmbito municipal, ainda fazem o controle interno a Auditoria Geral, responsável pelas contas do município, Procuradoria Geral, que se incumbe dos processos jurídicos, e Corregedoria Geral, que fiscaliza e pune na possibilidade de qualquer ato administrativo ilegal que possa ocorrer.
Uma das ações importantes desenvolvidas pela Ouvidoria está no acompanhamento de obras do município, uma designação do prefeito Wilson Santos. “A Ouvidoria propôs e o prefeito designou a própria Ouvidoria para comandar a Comissão de Acompanhamento de Obras, um trabalho que tem dado resultado muito positivo para a população”, analisou.
Maria do Rosário deu como exemplo a fiscalização feita na reforma da Policlínica Doutor José Vinagre (Verdão), a partir de uma manifestação direcionada à Ouvidoria. “Nossa Comissão foi até a policlínica, fez fotos e constatou alguns problemas. Foi elaborado um relatório e aberto um processo. A Ouvidoria reuniu todo essa material e encaminhou para a Secretaria Municipal de Saúde, que ficou responsável por acionar a empresa que executou a obra para fazer os reparos necessários, o que já começou a ser feito. Quer dizer, por uma ação iniciada na Ouvidoria, um problema está sendo resolvido, com a correção de uma falha e a valorização do dinheiro do contribuinte”, garantiu a ouvidora geral de Cuiabá.
A Ouvidoria Geral, conforme antecipou Maria do Rosário, está elaborando a Carta de Ajuda ao Cidadão, que vai reunir todas as informações referentes à atuação de cada secretaria e órgãos vinculados à Prefeitura de Cuiabá. “É uma espécie de guia para a população, onde constarão os serviços que são prestados, discriminadamente, por cada pasta municipal, facilitando a vida dos munícipes”.
