O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), proveu parcialmente o recurso interposto pelo candidato a vereador no município Vale de São Domingos no pleito de 2008, Valmiro Borges Gonçalves, que teve suas contas reprovadas pela 25ª Zona Eleitoral/Pontes e Lacerda.

A decisão proferida pela primeira instância ocorreu em virtude do candidato deixar de emitir recibos de arrecadação de recursos para a sua campanha eleitoral. O recorrente apresentou documentos na prestação de contas ratificadora que comprovassem os gastos omitidos nas contas anteriores.

Eduardo Henrique Miguéis Jacob, relator do caso, entendeu que houve boa fé do candidato ao apresentar em sua prestação ratificadora os documentos que comprovassem os gastos omitidos, fora isso, argumentou que a prestação de contas do recorrente é singela, pouco mais de mil reais, e a reprovação das contas seria extremo formalismo