Uma nova proposta em defesa do meio ambiente foi apresentada hoje pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT). O projeto proíbe o trânsito nas águas territoriais e nos portos brasileiros de embarcações que utilizem combustível com excesso de enxofre (mais de mil partes por milhão).
Amparado em estudos científicos, o deputado argumenta que os navios são o meio de transporte mais eficiente em termos de uso de energia e capacidade de carga. Mas, para serem ainda mais econômicos, costumam usar combustíveis de pior qualidade, o que causa a emissão de um grande volume de poluentes.
O combustível de um navio cargueiro pode ter até duas mil vezes mais enxofre do que o óleo diesel usado em automóveis na Europa, que é várias vezes menos poluente do que o usado no Brasil. Hoje há combustíveis navais com até 27 mil partes por milhão de enxofre. Os navios produzam cerca de 1,1 mil toneladas de poluição particulada globalmente a cada ano.
“Para piorar, a maior parte das emissões são feitas perto da terra, já que mais de 70% do tráfego marítimo ocorre dentro da linha de 250 milhas da costa. Graças a isso, várias cidades portuárias sofrem mais com a poluição marítima do que com as emissões de seus próprios carros e indústrias”, observa Bezerra.
Segundo Bezerra, um relatório recentemente divulgado pela agência americana NOAA (Administração Nacional Oceânica e Atmosférica) mostrou que os milhares de navios navegando em torno dos portos do sul da Flórida - muitos deles de cruzeiros -, criam uma preocupação de saúde significativa para as comunidades costeiras.
Na sustentação do seu projeto de lei, Bezerra cita que há pesquisas que mostram que os cerca de 50 mil navios mercantes hoje navegando no mundo emitem um volume de poluentes particulados equivalente a 300 milhões de automóveis, o que corresponde à metade da frota de veículos de todo o planeta. Isso sem considerar as embarcações menores, que somariam mais 40 mil.
O gás dióxido de enxofre é um dos principais poluentes atmosféricos que afeta a vida do homem. Sua presença na atmosfera resulta em danos aos vegetais, aos corpos de águas superficiais, aos bens artísticos e arquitetônicos e à saúde dos seres vivos em geral.
A poluição do ar mata cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo a cada ano. Estudos recentes mostram que, se até 2012, não houver a redução nos níveis de enxofre, cerca de 90 mil mortes prematuras por ano no mundo poderão ser atribuídas a emissões de navios.
