Com seis vagas de desembargadores em aberto no Poder Judiciário de Mato Grosso podendo chegar a um total de 10 este ano, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), José Silvério Gomes, quer agilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no julgamento do recurso contra a posse do juiz Fernando Miranda. Isso é o que tem “travado” as nomeações decorrentes das aposentadorias compulsórias contra magistrados por determinação do CNJ.

“A situação deve ser resolvida para que possa dar continuidade aos procedimentos. Conversei com o relator do processo e o Conselho já está ciente da situação do Tribunal”, declarou Silvério em entrevista ao Olhar Direto.

O relator é o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti que deverá julgar o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) contra o juiz nos próximos dias. Miranda foi eleito pelo critério antiguidade na vaga deixada pelo desembargador Diócles de Figueiredo, no dia 21 de janeiro. No entanto, o corregedor-geral, desembargador Manoel Ornellas, foi contrário a escolha e é o autor da PCA.

Ornellas alega que não poderia ter sido escolhido pelo Pleno do TJ para a vaga, pois fora condenado administrativamente com quatro penas de advertência e cinco censuras em sua carreira, e responde a sindicância instaurada pela Corregedoria.

A posse de Fernando Miranda chegou a ser agendada para o dia 28 de janeiro, mas não ocorreu por força de liminar concedida pelo conselheiro Felipe Locke Cavalcanti.

Vagas e aposentados

De 30 membros apenas 24 desembargadores compõem o Pleno do Tribunal de Justiça atualmente. Entre as seis primeiras vagas abertas estão as dos desembargadores e ex-presidentes José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Travassos, aposentados compulsoriamente em Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A mesma decisão do CNJ foi remetida a sete juízes: Marcelo Barros; Antônio Horácio; Irênio Fernandes; Graciema Caravellas; Juanita Clait Duarte; Marcos Aurélio Ferreira e Maria Cristina Simões. Neste processo havia a acusação de desvio de recursos públicos para o favorecimento de uma loja maçônica.

As outras três vagas de desembargadores foram abertas com as aposentadorias dos desembargadores Paulo Lessa, o qual formulou o seu próprio pedido no início deste mês, José Jurandir Lima, afastado na última terça feira pelo CNJ, e Diocles Figueiredo, vaga que aguarda para ser preenchida, cuja indicação foi pelo nome de Fernando Miranda.

José Silvério informou que outros quatro desembargadores devem se aposentam por idade, 70 anos, entre os meses de abril, junho e julho. O primeiro a deixar a instituição será Donato Fortunato Ojeda. Em seguida, Leônidas Duarte Monteiro, pertencente ao Quinto Constitucional do Ministério Público; Jurandir Florêncio de Castilho e Antônio Bittar Filho.

Corrigida às 22h23