Preocupada com a crise que se estabeleceu no Poder Judiciário de Mato Grosso, com denúncias e investigações relacionadas a desvios de dinheiro, nepotismo e venda de sentença, a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso realizará um simpósio para debater os principais problemas e discutir medidas para evitar danos à prestação jurisdicional. “Nossa preocupação é que essa crise se alastre para uma situação irreversível, atingindo diretamente o cidadão e/ou a sociedade como um todo” – disse o presidente da OAB, Cláudio Stábile Ribeiro. O evento está previsto para o final de abril. A decisão foi tomada pelo Conselho Seccional, em sessão realizada na última sexta-feira.
Segundo informações da assessoria devem participar representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, representantes do quinto constitucional da Ordem junto ao TJ, os desembargadores Rubens de Oliveira, Maria Helena Póvoas e Luiz Ferreira da Silva, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado. “Queremos discutir medidas, passar a limpo o Judiciário para que não tenhamos uma crise ainda maior do que essa que está sendo vivida neste momento” – acrescentou Stábile. Ele lembrou que está em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma investigação sobre venda de sentença, da qual se aguarda resultados.
O CNJ foi quem determinou as aposentadorias compulsórias dos desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Travassos, e dos juízes Marcelo Souza Barros, Antonio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões, por desvios de dinheiro.
Outro magistrado punido pelo CNJ foi o desembargador José Jurandir de Lima, que, a exemplo de Ferreira Leite e Mariano Travassos, ocupou a presidência do TJ. Ele foi acusado de ter empregado dois filhos, Tássia Fabiana Barbosa de Lima e Bráulio Estefânio Barbosa de Lima, em seu gabinete, quando presidia o Tribunal de Justiça, entre 2005 a 2007. O inconveniente, segundo a denúncia, é que os filhos não prestavam serviços no TJ.
Também deixou o tribunal o desembargador Paulo Lessa, que havia contratado auditoria para investigar a folha de pagamentos e onde se descobriu a existência do desvio de dinheiro. Lessa está sendo investigado pela Corregedoria Nacional de Justiça por contratação ilegal da auditoria que revelou desvio de recursos para a maçonaria.
Outra medida adotada por deliberação do Conselho Seccional da OAB diz respeito a constituição de um Comitê Especial de Acompanhamento para tratar de assuntos relacionados a crise. Esse comitê é quem vai deliberar as eventuais medidas que a Ordem tomará diante da situação. Compõem o comitê integrantes da Diretoria da OAB, conselheiros seccionais e federais, presidentes de Subseções da Ordem e ainda representantes dos segmentos da advocacia estadual. Stábile informou que o comitê pretende encaminhar as denúncias que forem recebidas e as propostas de solução para a crise que atinge o Judiciário para o próprio TJ, STJ e CNJ.
