O Ministério Público estadual denunciou um morador de Petropólis, na região serrana do Rio de Janeiro, por estupro e atentado violento ao pudor sob a acusação de que ele violentou e engravidou a filha de 14 anos. Ela deu à luz uma menina em fevereiro deste ano.

Segundo a promotora Maria de Loures Féo Polonio, o acusado começou a atacar sexualmente a filha aos cinco anos. “Ele obtinha as relações sexuais e os atos libidinosos mediante violência presumida e grave ameaça”, diz o informe do Ministério Público.

O acusado intimidava a filha dizendo que, se ela contasse a alguém o que estava acontecendo, prejudicaria a toda a família. A vítima só teria entendido que estava sendo vítima de um crime ao ver na TV “aquele caso do pai fora do Brasil que manteve a filha presa e teve um monte de filhos com ela”, disse a promotora.

O Ministério Público esclareceu que, por razões técnicas, a denúncia de violência presumida – na gravidez, a vítima tinha 13 anos, e o parto se deu quando ela tinha 14 - foi baseada na lei antiga porque os fatos se deram antes da vigência do novo Código Penal.