O vice-líder de Governo no Congresso Nacional, deputado federal Carlos Abicalil (PT), participou de audiência com o secretario Executivo do Ministério da Educação (MEC), Henrique Paim, quarta-feira (14.04), em Brasília. Acompanhado da secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC-MT), Rosa Neide Sandes de Almeida, e da secretaria Extraordinária de Apoio às Políticas Educacionais, Flávia Nogueira, Abicalil tratou sobre as demandas dos municípios do Estado referentes ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Abicalil apresentou um rol de 51 cidades de Mato Grosso aguardando deliberação do FNDE. Destes, grande parte com pendências documentais. Os projetos são de construção de escolas de ensino básico, rural, indígena e creche pró-infância.
A relação das cidades pendentes foi entregue à assessoria do MEC que enviará à Cuiabá, na próxima segunda-feira (19), um grupo de trabalho com técnicos do Ministério da Educação e do FNDE para solucionar as pendências. Os especialistas dos órgãos federais atenderão os secretarios municipais de educação e os técnicos de obra das respectivas regiões.
Na ocasião, Abicalil também sustentou o acordo de parceria entre MEC e Governo de Mato Grosso para aquisição de veículos escolares. O deputado solicitou informações quanto ao processo administrativo e legal da emenda coletiva de bancada de sua autoria destinada para o apoio a transportes escolares para a educação básica.
Segundo o acordo, para cada ônibus escolar adquirido pelo Governo de Mato Grosso, o MEC apresentará contra partida. A equação na parceria fará com que o governo estadual disponibilize 250 ônibus este ano e o MEC a mesma quantidade. Para 2011, o processo seria semelhante, de modo a totalizar 1000 unidades. O Ministério da Educação utilizará a emenda de bancada de autoria deputado Abicalil, no valor de R$ 26,5 milhões, destinada ao programa federal Caminho da Escola, para atender a meta de 500 ônibus para Mato Grosso ainda em 2010.
Ambas as pautas voltarão à mesa de debates no MEC, nesta quinta-feira (15), com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, e do deputado federal Carlos Abicalil.
Demandas – Entre os municípios com pendências no FNDE estão: Nova Ubiratã, Aripuanã, Barra do Garças, Barra do Bugres, Brasnorte, Itaúba, Juína, Matupá, Nova Monte Verde, Paranatinga, Porto Alegre do Norte, Rondonópolis, Salto do Céu, Sapezal, Tabaporã, Tangará da Serra, Terra Nova do Norte, Torixoréu, União do Sul, Nova Santa Helena, Campo Verde, Reserva do Cabaçal, Juruena, Nova Lacerda, Guarantã do Norte, Alto Araguaia, Rosário Oeste, Campinápolis, Itiquira, Apiacás, Campo Novo do Parecis, Cocalinho, Jaciara, Nossa Senhora do Livramento, Novo Mundo, Sorriso, Comodoro, Indiavaí, Lambari do D´Oeste, entre outras.
