A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que criminaliza a discriminação por orientação sexual. De acordo a proposição, atitudes como impedir o acesso ou recusar atendimento aos homossexuais em locais públicos, como por exemplo, proibir manifestações de afeto podem ser punidas com prisão de um a três anos. Agora o projeto será encaminhado a Comissão de Constituição de Justiça do Senado e caso seja aprovado gerará muitas controvérsias, principalmente com os setores mais consevadores da sociedade.
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