O ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, enfatizou a importância das obras de saneamento para a preservação do meio ambiente. Segundo ele, o esgoto é o maior poluidor de rios e bacias e 70% da população não possui rede de tratamento do esgoto. “A cada R$ 1,00 investido no saneamento, economiza-se R$ 4,00 com a saúde” afirmou ao lembrar as milhares de pessoas que morrem contaminadas por doenças causadas pela falta de esgoto.

Minc, aproveitou o Encontro Nacional dos Novos Prefeitos e Prefeitas, para lembrar que acabou a época em que as obras de saneamento não eram prioridades nos municípios e garantiu que o Ministério “entrará de cabeça nesta questão do tratamento de esgoto”. “As obras de saneamento não davam votos e eram muito caras. Agora isso já acabou”, destacou.

Para conter o desmatamento nas cidades, Minc acredita ser preciso trabalhar com políticas ambientais voltadas para o tratamento de água, lixo e esgoto.

“Não se discute recurso hídrico sem saneamento (...) Investir em saneamento é economizar na saúde”, afirmou ao lembrar que milhares de pessoas ainda morrem contaminadas com doenças provocadas pela falta de esgoto.

Sobre os recursos para obras de saneamento, Minc disse que proverá do Prodes, programa que devolve o dinheiro investido pelas Prefeituras nas obras de saneamento e das taxas cobradas das contas de energia das Estações de Tratamentos.

Minc também destacou que é preciso investir em habitação para conter o desmatamento das matas ciliares, que também acaba contribuindo para causar enchentes nas cidades. Segundo ele, existe um déficit habitacional muito grande no país e por isso o Programa de Habitação, que será lançado pelo governo Federal, também irá ajudar na questão ambiental.

“Por falta de habitação, a população acaba ocupando às margens dos rios, o que causa o assoreamento e desmatamento da mata ciliar e com qualquer chuva vem a enchente. O pior é que a maior prejudicada é a população. O programa habitacional será fundamental”, explicou.

Minc defendeu ainda a construção de casas com placa solar para economizar energia e associou a questão ambiental com a economia que a população irá fazer, já que reduzirá o valor da conta de luz. O ministro quer também que seja elaborado um projeto para aproveitamento da água da chuva. “Não é viável que a água tratada seja usada para lavar calçada ou animais. A água tratada deve ser para consumo humano”, afirmou.

Outro projeto anunciado por Minc durante o encontro é o Plano da Bacia Hidrográfica que permitirá saber quais obras podem ser realizadas na região. Isso porque, segundo Minc, uma guerra é travada toda vez que se fala na criação de uma usina ou hidrovia. O primeiro plano será o da Bacia Araguaia-Tocantins.

Além disso, a idéia é descentralizar o licenciamento ambiental para as Prefeituras e acelerar esse processo e assim evitar o desmatamento ilegal. “Espero aprovar o artigo 23 até em abril, dando aos prefeitos autonomia institucional para liberar o licenciamento”, revelou. O ministro ainda garantiu que buscará parcerias com a Fundação Nacional de Saúde para a criação de aterros sanitários, através de consórcios intermunicipais.

Carlos Minc encerrou ainda lembrando que: “o futuro ecológico está nos municípios” e saldou a consciência ecológica com um “viva”.