Em protesto, os agentes penitenciários de Mato Grosso suspenderam a visitação das familiares nas unidades prisionais do Estado, que comportam a cerca de 9.8 mil detentos. A categoria cobra o pagamento de adicional por insalubridade e exigem à realização de perícia nas 65 unidades prisionais do Estado, o que incidirá diretamente nos valores a serem praticados. O Sindicato argumenta que atualmente somente o menor valor de R$ 100 é praticado. O valor máximo é de R$ 375.

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De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Mato Grosso (SINDSPEN-MT), João Batista Pereira de Souza, os servidores foram para as unidades, mas estão de ‘braços cruzados’. “Somente o serviço de atendimento dos oficiais de justiça no caso de entrega de alvará de soltura ou cumprimento de mandado de prisão serão atendidos”. Neste final de semana, não haverá atendimento aos advogados, assistentes sociais e visitação já que é uma atribuição dos agentes acompanhar o atendimento às famílias no interior das unidades. “Nós não queremos criar problemas dentro do sistema prisional e mantemos os serviços de revista e de bate grades”.

Segundo João Batista, já houve uma reunião com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos para que a reivindicação fosse debatida. Um novo edital para contratação de empresa responsável pela realização de perícia deve ser elaborado. “Vamos encaminhar o resultado dessa conversa para categoria, que realiza assembleia no dia 2 de setembro”. Ele pondera que a paralisação total dos serviços será avaliada.

Em entrevista ao Olhar Direto nessa semana, o secretário da Sejudh, Luiz Antônio Possas, afirmou que irá remanejar a visitação para o decorrer da semana. Disse ainda que não possui temor de judicializar a questão caso os profissionais deliberem positivamente quanto a cruzar os braços.

O secretário de Justiça de Mato Grosso, Luiz Antônio Possas de Carvalho, pontua que já foram realizados três pregões para contratação de empresa responsável pela perícia e em duas ocasiões, os pregões foram desertos. Já o terceiro edital contou com uma inscrita, mas o valor praticado – de R$ 597 mil – impediu a homologação. Ele cita que o trabalho será realizado por amostragem o que exigirá tempo para a publicação do edital.

A assessoria de imprensa da Sejudh informou nesta manhã que o clima é de tranquilidade nas unidades prisionais do interior. O sistema prisional vem sendo monitorado.