Depois de mais de um mês no site oficial da Prefeitura de Cuiabá, será encerrada nesta sexta-feira (5) a consulta pública para que a sociedade apresente sugestões e comentários para o edital de concorrência pública, para a contratação de Parceria Pública Privada (PPP), destinada ao serviço de manejo integrado de resíduos sólidos da Capital. Quem vencer a concorrência irá movimentar cerca de R$ 1,64 bilhão pelos próximos 30 anos, com o compromisso de assegurar a destinação correta do lixo de todas as áreas – residencial, comercial, industrial e hospitalar.
 
Leia Mais:
PSDB veta participação do PMDB no palanque de Mauro Mendes

O atual aterro sanitário de Cuiabá está condenado desde 2003 e, há quase 10 anos funcionar com base em liminar concedida do Poder Judiciário, para que a coleta não seja suspensa na cidade, causando prejuízos aos cidadãos. As propostas para o edital devem ser encaminhadas pelo   endereço eletrônico ppp.residuossolidos@cuiaba.mt.gov.br e passará pelo crivo da Comissão de Licitação. “O aterro em uso atualmente já esgotou sua capacidade e vem operando em caráter emergencial nos últimos anos”, afirmou o secretário Municipal de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, em recente entrevista para a reportagem do Olhar Direto.
 
 Quando efetivada, a Parceria Pública Privada deve universalizar o serviço de coleta de lixo na Capital. Além disso, a concessionária deverá instalar oito ecopontos, dar destinação e tratamento aos resíduos distribuir matérias recicláveis às cooperativas competentes e regularizar o atual aterro sanitário da Capital.
 
A vencedora da licitação deve executar  o serviço de varrição mecanizada, na região central e principais avenidas, além do desenvolvimento de um programa de informação e educação ambiental.
 
Em outra vertente, a coleta seletiva será inserida em todos os serviços deste o primeiro ano da instalação da concessionária, que deverá construir quatro galpões de triagem para as cooperativas, três no primeiro ano e um no segundo, além de possibilitar a coleta porta-a-porta e o aporte voluntário, com a instalação de pontos de entrega de coleta solidária.
 
De acordo com o edital da PPP, o lançamento não tem data marcada. Todavia,   deverá admitir a concorrência de consórcios formados por até três empresas, cada, em concorrência pública com critério de menor preço com a melhor  tecnologia. O custo operacional está previsto em R$ 1,2 bilhão ao longo de 30 anos. Contudo, o valor do contrato deverá chegar até R$ 1,7 bilhão.
 
José Roberto Stopa é um entusiasta  pela implementação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Ele explicou que a escolha pela PPP é um investimento prolongado da Prefeitura de Cuiabá. “Nenhuma Prefeitura teria a capacidade de levantar de bate-pronto até R$ 500 milhões para este investimento. Na verdade esse dinheiro vai entrar rapidamente e a Prefeitura vai pagando em conformidade dos anos”, ponderou ele.

“Esse é um investimento que a empresa ganhadora vai colocar hoje e vai ser ressarcida em até dez anos. Então, o Poder Público está resolvendo um problema e pagando ao longo dos anos. Esse é o grande beneficio de uma PPP’, justificou Stopa.
 
O processo licitatório ocorrer dentro do esperado: até março, a empresa escolhida já estará instalada em Cuiabá, iniciando os serviços de coleta de lixo.  "Se não houver problema jurídico nenhum, acredito que no máximo em março, estaremos aptos a implementar a PPP no município, já operacionalizado", completouu José Roberto Stopa, sem citar como serão  aproveitados os servidores da Prefeitura de Cuiabá que trabalham na coleta de lixo.