Um empresário de 41 anos foi condenado por divulgar na internet imagens de pedofilia infantil em Uruguaiana, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. No entanto, não será preso. A sentença da 1ª Vara Federal da Justiça Federal da cidade gaúcha, foi publicada nesta segunda-feira (14) e divulgada nesta terça (15).

A ação do Ministério Público Federal (MPF) foi acolhida e o homem foi condenado a três anos e três meses de reclusão e ao pagamento de 39 dias-multa. Porém, como o tempo da pena seria menor que quatro anos, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos. O empresário terá de prestar serviços a entidades públicas ou à comunidade, além de pagar 10 salários mínimos a uma entidade beneficente. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O empresário foi acusado pelo MPF de compartilhar mais de 4 mil arquivos com cenas de sexo e nudez de crianças e adolescentes. Ele foi preso em flagrante durante um cumprimento de um mandado de busca e apreensão.

Ao ser interrogado, disse que comprou o computador usado, e as imagens já estavam na máquina. Apesar de reconhecer que não apagou os arquivos, ele negou ter divulgado na rede.

Porém, ainda segundo informações da Justiça, um laudo pericial apontou que havia na máquina equipamentos para o compartilhamento de arquivos, e nele havia material pornográfico armazenado. A análise apontou também registros de acessos a sites de pornografia infantil e listagens salvas em pastas com endereços e senhas do mesmo assunto.
O juiz Guilherme Beltrami contestou a defesa, afirmando que não foram apresentados motivos convincentes para que o computador não fosse formatado, prática comum entre quem compra equipamentos usados. Além disso, a perícia comprovou a realização de uma limpeza no disco rígido cerca de dois meses após a distribuição dos vídeos e imagens na internet.