Pelo menos 60% dos mais de 140 prefeitos de Mato Grosso devem engrossar a ‘Marcha a Brasília’, programada para a próxima segunda-feira (08/07), para exigir Reforma Fiscal com descentralização da receita, ampliação da autonomia dos municípios e revisão do Pacto Federativo, entre outros itens. O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), prefeito Valdecir Luiz Cole, o ‘Chiquinho do Posto’, de Juscimeira, classifica como de “extrema urgência e inadiável” a revisão do Pacto Federativo e as reformas Fiscal e Tributária.
“É imperativo que o tema seja tratado como prioridade absoluta, no Congresso Nacional, sob pena de os municípios sucumbirem, num futuro próximo, por conta do aumento das demandas sem que haja receita”, disse Chiquinho do Posto, durante Manifesto Municipalista por Mato Grosso, realizado na tarde desta sexta-feira (05), na Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) ao conclamar os colegas para se dar as mãos, rumo a Brasília.
Os deputados estaduais José Geraldo Riva (PSD), presidente afastado da Assembleia Legislativa, e Ezequiel Ângelo Fonseca, coordenador da Frente Parlamentar Municipalista, vão engrossar a caravana dos prefeitos mato-grossenses.
“Na divisão do bolo tributário, os municípios são os primos pobres. É imprescindível que o volume seja dividido corretamente”, defende o presidente da AMM.
“É por isso que engrossamos a luta pela realização de uma reforma fiscal para que esses recursos sejam distribuídos de forma mais justa aos estados e municípios, evitando que a maior concentração fique nas mãos da União, como acontece hoje”, diz Valdecir Cole, que demonstra disposição de ‘montar acampamento’ na Praça dos Três Poderes até que o Congresso se disponha a votar os projetos reivindicados.
“Atualmente, quase 70% das receias ficam com a União. E, se o modelo perdurar, passaremos todo o mandato inteiro mendigando recursos ao Governo Federal, que fica com o bolo maior dos recursos arrecadados no Brasil”, pondera o prefeito Pedro Tercy (PSD), de Denise. Ele considera que a redução da injustiça na distribuição de recursos deve ser feita de forma conjunta por prefeitos, vereadores e líderes municipais.
O prefeito Mauro Mendes (PSB) disse que está ombro a ombra na luta dos municipios. “Não é hora de brigar por migalhas, e sim para mudar de verdade o país. É hora de ir a Brasília e ter coragem de dar um basta nessa situação. Temos que exigir um posicionamento firme do Congresso Nacional”, ressalta Mendes.
Mauro Mendes também criticou a burocracia imposta pelo Governo Federal para transferir recursos aos municípios, o que, segundo ele, muitas vezes impede a execução de obras e projetos. “Por isso grande parte dos municípios brasileiros enfrentam dificuldades e a população tem à sua disposição serviços de má qualidade”, afirma o prefeito de Cuiabá.
