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Sexta-feira, 26 de abril de 2024

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STJD pode punir Portuguesa por abandonar partida da Série B

SÃO PAULO - A disputa judicial entre Portuguesa e CBF entrou em campo nesta sexta e interrompeu a partida de abertura da Série B entre o clube paulista e o Joinville, em Santa Catarina, aos 17 minutos do primeiro tempo em um dos episódios mais confusos do futebol brasileiro, faltando dois meses para a Copa. A CBF promete punir o clube por WO (abandono de campo). O procurador do STJD, Paulo Schmitt, fala até em exclusão. "As penas vão desde multa, perda de pontos da partida e até a exclusão do torneio".


A Portuguesa decidiu descumprir uma liminar obtida por um torcedor do próprio clube que a recolocava na Série A e entrou no gramado da Arena Joinville. O torcedor da Lusa Renato de Britto Azevedo, que obteve a liminar favorável ao clube, ameaçou entrar com uma queixa-crime contra a diretoria da Portuguesa e a CBF pelo descumprimento da determinação judicial. O presidente Ilídio Lico afirmou que recebeu a visita de um oficial de justiça.

A partir dessa ameaça, a diretoria da Lusa determinou que os jogadores abandonassem o gramado. Aos 17 minutos, o delegado da partida, Laudir Zermiani, informou o quarto árbitro e imediatamente o técnico Argel Fucks pediu para que os jogadores saíssem do campo. Depois de 30 minutos, período máximo de paralisação previsto no regulamento, a Portuguesa informou que não retornaria ao gramado.

A CBF informou que a Portuguesa deve ser punida por WO (abandono de campo) por ter cumprido a decisão de uma juíza incompetente - o Superior Tribunal de Justiça definiu que esse caso deve ser centralizado na 2.ª Vara Cível da Barra da Tijuca - e também por descumprir a decisão do árbitro de retomar a partida.

"São três artigos distintos (abandono, W.O e interrupção). As penas vão desde multa, perda de pontos da partida e até a exclusão da competição. Pelas esferas internacionais podem ocorrer rebaixamento imediato ou até uma eliminação", disse Paulo Schmitt.


Confira a nota oficial publicada pela CBF

O ato apresentado ao delegado do jogo entre Joinville e Portuguesa não tem nenhuma eficácia jurídica, pois decorre de uma decisão proferida pelo incompetente juízo da 3ª Vara Cível do Fórum Regional da Penha, São Paulo, e que vem a desrespeitar flagrantemente a determinação do Superior Tribunal de Justiça, que já decretou que a competência é exclusiva da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, que proferiu decisão contrária.

O ato desse juízo confirma grave desrespeito ao STJ e é muito sério.

Seus responsáveis terão de reparar os vultuosos danos causados. Quanto à Portuguesa, que abandonou o campo, caberá ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva julgar o mérito.
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