A reposição das perdas da Lei Kandir, a desoneração da tarifa de energia elétrica pelo governo federal, o novo formato do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a redução da Contribuição Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), entre outros itens, provocaram perdas de 920 milhões para o Estado e municípios de Mato Grosso, nos últimos 18 meses. Desse bolo, os municípios do Estado tinham direito a R$ 180 milhões.
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Os dados foram apresentados pelo governador Silval Barbosa (PMDB), em tom de desabafo, durante reunião com cerca de 50 prefeitos e mais de 100 vereadores, no auditório da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), na tarde desta sexta-feira (05). “Isso aqui não é choradeira, não. Os números são frios e mostram as perdas registradas, o que prejudica sobejamente o desempenho da administração pública”, pontua ele.
Após ter recebido duras críticas dos prefeitos, Barbosa citou que Mato Grosso registrou, entre outros prejuízos, R$ 80 milhões da Lei Kandir em 2012 e outros R$ 55 milhões nos primeiros seis meses deste ano; 80 milhões da Cide em 2012 e outros R$ 70 milhões no primeiro semestre deste ano; quase R$ 100 milhões com o corte de 2,35% nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS); mais de R$ 80 milhões com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e quase R$ 140 milhões com novo formato do FPE, aprovado no Congresso; e diversas outras perdas, inclusive com transferências da União.
Além de reclamar das perdas, Silval citou a dificuldade em liberar recursos, na Esplanada dos Ministérios, mesmo após ter os projetos aprovados.
Numa critica indireta ao antecessor, lembrou que foi obrigado a passar dois anos planejando as ações do governo e, depois, viabilizando no governo federal. “Passei dois anos percorrendo os gabinetes do primeiro ao terceiro escalão da Esplanada dos Ministérios, para viabilizar os principais projetos”, explica ele, citando a Copa do Pantanal 2014, o MT Integrado e o Prodetur, entre outros programas.
O presidente da AMM, prefeito Valdecir Cole, o Chiquinho do Posto (PSD), de Juscimeira, disse que os coletas têm plena consciência da queda nas receitas, mas não admitem a imobilidade do governo, principalmente em questões de essenciais, como a saúde e rodovias. “É evidente que sabemos de quase todas as dificuldades. Mas é indubitável que desejamos um melhor tratamento para a saúde, por exemplo”, provoca Chiquinho do Posto.
Vários prefeitos fizeram pedidos ao pé do ouvido e protocolizaram ofícios em mãos do próprio Silval. Um dos mais inusitados teria um pedido para construção de um viaduto numa cidade de aproximadamente 20 mil habitantes. Ele não quis revelar o autor do pedido.
