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Sábado, 27 de abril de 2024

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Situação do Tesouro dificulta a MT obter R$ 700 milhões em empréstimo para obras de infraestrutura

Foto: GCOM-MT

Situação do Tesouro dificulta a MT obter R$ 700 milhões em empréstimo para obras de infraestrutura
O secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, afirmou que Mato Grosso está com dificuldades para obter empréstimos por falta de aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O governo estadual está tentando destravar um financiamento de cerca de R$ 700 milhões junto ao Banco do Brasil para tocar obras de infraestrutura.


“Mato Grosso tem aprovada, junto ao Banco do Brasil, uma operação de crédito no valor de R$ 700 milhões, que já tem inclusive o parecer favorável da Procuradoria Geral do Tesouro Nacional. Porém, para fazer esse empréstimo, precisamos ter o Tesouro Nacional como avalista, e diante da situação do Tesouro Estadual, o ministro Joaquim Levy não quer assinar o aval”, disse Brustolin.

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Isso porque a baixa liquidez do Tesouro Estadual, somada aos endividamentos já contraídos nos governos anteriores, tornam a situação de Mato Grosso bastante complicada, na avaliação do Ministério. “Estamos no nosso grau máximo de endividamento. Está difícil obter novos empréstimos. Portanto, a nossa principal saída para recuperar a liquidez do Tesouro será conseguir os R$ 300 milhões do FEX (Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações)”, afirmou.

Esse é valor do repasse que não foi feito no ano passado pelo Governo Federal, referente à compensação pela desoneração de ICMS promovida pela Lei Kandir. O repasse total devido a Mato Grosso é de R$ 400 milhões, sendo que R$ 100 milhões irão para os municípios. “Já fui cinco vezes a Brasília cobrar os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) para recebermos o FEX”, disse Brustolin.

De acordo com o secretário, o Tesouro Estadual teria que ter no mínimo R$ 200 milhões em caixa para trabalhar com segurança. “A liquidez ideal seria de R$ 500 milhões. E nós recebemos o governo com apenas R$ 84 mil na Conta Única. Está muito difícil trabalhar assim”, concluiu. 
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