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Quinta-feira, 02 de maio de 2024

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TRF nega pedido de prisão para empreiteiros que fraudavam licitações em MT; um foi preso por porte ilegal de arma

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

TRF nega pedido de prisão para empreiteiros que fraudavam licitações em MT; um foi preso por porte ilegal de arma
O Tribunal Regional Federal (TRF-1) da 1º Região de Brasília (DF), que expediu 19 mandados de buscas e apreensões e 16 conduções coercitivas em Cuiabá, Rondonópolis e Cotriguaçu, em Mato Grosso, além de Brasília (DF), negou os pedidos de prisão requeridos pela Polícia Federal antes da deflagração da operação Protheus, que aconteceu nesta quinta-feira (19). Entre os investigados na fraude de licitações estão empreiteiros, engenheiros e servidores públicos. Apenas um deles está preso, já que uma arma de uso restrito foi encontrada em sua residência.


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“Nós pedimos a prisão dos investigados ao TRF, mas eles entenderam por bem que não houvesse a detenção e apenas a condução coercitiva. Tivemos a prisão de um dos investigados, mas pelo fato de ele possuir uma arma de calibre restrito, de forma irregular na sua casa. Porém, isso não tem a ver com a investigação”, explicou o delegado da Polícia Federal, Marco Aurélio Faveri.
 
Entre os investigados estão empreiteiros, engenheiros e também servidores públicos que, supostamente, teriam auxiliado na fraude: “Até o presente momento, nós temos apenas indícios da participação de servidores, mas ainda vamos nos aprofundar nesta investigação para confirmar”, disse o delegado.
 
Ainda conforme a Polícia Federal, os investigados podem ser denunciados pelos seguintes crimes: organização criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, fraude em licitação, entre outros atos ilícitos que possam aparecer. Nesta quinta-feira, todos os conduzidos coercitivamente foram ouvidos e liberados, menos o que mantinha uma arma de uso restrito de forma irregular.
 
“O grupo formava empresas em nome de laranjas. Elas atuavam por determinado momento, até que os municípios identificavam que agiam de má fé, tornando-as inidôneas. Quando isto acontecia, eles criavam outra e continuavam este ciclo vicioso. Por vezes, engenheiros da empresa atuavam junto ao município realizando o projeto executivo que seria utilizado na licitação e, desta maneira, eles colocavam elementos que só a empresa que seria a vencedora teria. Em outros casos, a empresa atuava em conluio ou através de outras que entrariam para perder”, explicou o delegado.
 
Operação Protheus
 
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, deflagrou nas primeiras horas desta quinta-feira (19), em Cuiabá, a Operação Protheus para desarticular organização criminosa que há mais de dez anos desvia recursos públicos de municípios em Mato Grosso, através da prática de fraude a licitações, falsidade ideológica, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva.
 
Foram realizadas 19 buscas e apreensões e 16 conduções coercitivas em Cuiabá, Rondonópolis e  Cotriguaçu, em Mato Grosso, além de Brasília (DF), em cumprimento à decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-1) da 1º Região, com a participação de 80 policiais federais e 9 auditores da CGU.
 
A Assessoria de imprensa da Polícia Federal explicou que o nome da operação – Protheus – faz referência ao deus da mitologia grega que tinha o dom da premonição, tal qual fraudadores de licitações que de antemão sabem quem será contratado pela Administração pública.
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