As disciplinas de Organização Social e Política do Brasil e a Educação Moral e Cívica podem voltar a ser obrigatórias no ensino fundamental e médio do país. A proposta faz parte de projeto de lei apresentado pelo deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) e protocolado nesta semana , na Câmara Federal.

Na avaliação do autor da proposta, a cultura de valores fundamentais na sociedade como o civismo e a cidadania vai contribuir para a formação de cidadãos com maior compromisso com o próximo.

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"As disciplinas, por meio do fortalecimento e do sentimento de solidariedade humana, de patriotismo e de unidade nacional, do aprimoramento do caráter, com apoio na moral, na dedicação à família e à comunidade e o amor ao próximo, constituem instrumento fundamental para a formação de cidadãos éticos, comprometidos com a moral e a verdade, e para a construção de uma sociedade mais justa e democrática”, justifica o parlamentar.

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As disciplinas de OSPB e EMC tornaram-se obrigatórias no currículo escolar brasileiro a partir de 1969 com a reforma do ensino. Ambas foram adotadas em substituição às matérias de Filosofia e Sociologia. Diferente da orientação política da proposta atual, a reforma de 1969 foi vista como uma transmissão da ideologia do regime autoritário ao exaltar o nacionalismo e o civismo dos alunos e privilegiar o ensino de informações factuais em detrimento da reflexão e da análise.