A prefeitura de Várzea Grande dispensou licitações para locação de três imóveis pelo total de R$ 176 mil. A prefeitura deve usar dois imóveis para funcionamento da escola municipal de educação básica “Tenente Waldemiro Delgado Bertulio” e o terceiro para funcionamento de centro de atenção psicossocial.
No caso da escola, um dos contratos foi firmado com Dayanne Souza por R$ 60 mil pelo período de um ano. O outro, com a “Terceira Igreja Presbiteriana do Brasil” por R$ 66 mil pelo prazo de 11 meses. Haverá salas anexas à escola nos espaços alugados.
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Já o imóvel destinado ao centro de atenção psicossocial pertence a Allirio Zeitoun. Foi alugado por R$ 49.902,96 para um ano. Os três avisos referentes à dispensa de licitações foram publicados nesta segunda-feira (22) em "Diário Oficial".
A decisão da prefeitura está amparada em parte da lei 8.666/ 93, que prevê dispensa “para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia”.