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Domingo, 12 de maio de 2024

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Dinheiro devolvido

Após falha, prefeitura determina que multas por excesso de velocidade sejam canceladas

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Após falha, prefeitura determina que multas por excesso de velocidade sejam canceladas
A prefeita de Sinop (447 quilômetros de Cuiabá) determinou que as multas de trânsito por excesso de velocidade emitidas entre os dias 27 de setembro e 11 de novembro, do ano passado, sejam canceladas e excluídas do sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), automaticamente, sem necessidade do motorista ter que fazer requerimento.


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O fato se deve a uma falha técnica identificada no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A partir do cometimento da infração e o seu registro, estabelece prazo de 30 dias contados para que a multa esteja na mão do motorista, mas houve atraso e o documento foi encaminhado após o período estabelecido, impossibilitando o direito de recorrer.
 
“Ocorreu uma falha na Serpro, empresa que registra a infração e repassa ao Denatran, ao mesmo tempo, ela encaminha ao Correios que imprime e leva aos motoristas. Estamos reparando a falha e colocando em modo de ofício esse cancelamento de todas as infrações geradas no período de 27 de setembro a 11 de novembro. Essas infrações são somente a que ocorre o erro de expedição. Estamos fazendo esse cancelamento, mas temos que salientar que todas essas infrações que estão sendo canceladas existiu sim a infração, ocorreu sim, o excesso de velocidade. Por um erro do Serpro, vamos cancelar, mas a infração ocorreu”, expôs o secretário  municipal de Trânsito, Herman Friederich.
 
Os motoristas que pagaram essas infrações serão reembolsados pela secretaria Municipal de Trânsito, localizada na avenida dos Jacarandás e no Ganha Tempo, na avenida das Acácias. A data ainda não foi definida. Não foi informado o número total de multas canceladas, valores e nem qual o montante que terá que ser devolvido.
 
O secretário informou ainda que haverá alteração do limite de velocidade em algumas avenidas do município, mas não adiantou em quais nem quando deve ocorrer.
 
Em Sinop, há 12 pontos com fiscalização de velocidade que variam de 40, 50 e 60 quilômetros por hora.De acordo com a prefeitura, deste a implantação do radar o número de mortes caiu de 43, em 2018 para 22, em 2019.
 
Os radares estão instalados na avenida Joaquim Socreppa sentido avenida das Itaúbas, avenida das Tarumãs próximo a rua das Avencas nos dois sentidos, na avenida das Figueiras próximo a ponte no Jardim Delta nos dois sentidos, na avenida Alexandre Ferronato próximo de uma igreja sentido a BR-163, Júlio Campos, na rua das Orquídeas próximo a Escola Municipal Sadao Watanabe nos dois sentidos e na rua das Avencas próximo a rua Juçaras. (Com informações do Só Notícias)
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