O deputado e candidato à reeleição Carlos Bezerra (PMDB-MT) apresentou projeto de lei na Câmara Federal que adia o período de escolha dos candidatos em ano de eleição, bem como altera o prazo para partidos e coligações registrarem seus candidatos e reduz o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV.

Pela proposta de Bezerra, a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 10 a 30 de julho do ano em que se realizarem as eleições, dando mais tempo aos partidos e aos pretendentes para exercitar a sua pretensão.

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“Naturalmente, essa mudança exige ajustes”, admitiu Bezerra por meio de sua assessoria de imprensa a despeito da mudança na data de início da propaganda eleitoral ou do prazo de envio pela Justiça Eleitoral da relação dos devedores de multa eleitoral.

Conforme determina a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), o dia 30 de junho é o marco final para os partidos políticos definirem seus candidatos e coligações para as eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), válido para todos os partidos políticos, o prazo garante a isonomia entre as legendas.

Bezerra acredita que, assim, haverá mais tempo ao “amadurecimento das candidaturas no interior dos partidos e coligações”, contribuindo para uma escolha mais consciente dos candidatos nas convenções partidárias ou das coligações.

“A diminuição do período de propaganda acarretada pelas mudanças aqui postas não nos parece ser um problema. Ao contrário”, defendeu o parlamentar.

Conforme Bezerra, a duração prolongada desse período termina por “fatigar o cidadão”, levando-o a se desinteressar do pleito que se avizinha.