A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa sugeriu a devolução de R$ 541 milhões aos cofres públicos e o indiciamento de sete agentes políticos. São eles o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-secretário da Secopa Eder Moraes, atualmente presos no Centro Custódia de Cuiabá (CCC) por acusações de corrupção. Também foi sugerido o indiciamento do ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva, que também já passou pelo CCC mas atualmente está em liberdade.
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A CPI também pediu que fossem indiciados o também ex-titular da Secopa Mauricio Guimarães, e três dos ex-diretores da Agecopa, Yuri Bastos (Assuntos Estratégicos), Yênes Magalhães (Planejamento e Presidência) e Carlos Brito (Infraestrutura). Este último atualmente ocupa cargo no governo estadual, sendo presidente do MT Saúde.
O presidente da CPI, Oscar Bezerrra (PSB), disse em entrevista coletiva nesta quarta-feira (19) que não iria explicar a conduta dos agentes políticos suspeitos, pois prefere aguardar a votação do relatório em plenário. O relatório sugeriu também o indiciamento de 96 agentes públicos, cujos nomes também não foram divulgados à imprensa, além de 16 empresas privadas e 7 consórcios de empresas (confira lista ao final da matéria).
“Não passamos a mão na cabeça de ninguém. A CPI não tem cunho de condenar ninguém, mas estamos levando às autoridades todas as irregularidades. Tenho certeza que essa CPI não vai acabar em pizza”, afirmou Bezerra. O relator da CPI, Mauro Savi (PSB), lembrou que eles não têm “o poder de prender ninguém”, mas apenas de sugerir investigações.
A CPI sugere que seja devolvido ao erário um total de R$ 541.115.931,62, sendo R$ 109.748.066,02 do Complexo da Arena Pantanal; R$ 115.504.725,11 da Mobilidade Urbana; e R$ 315.903.140,49 do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Segundo Oscar Bezerra, foi detectado jogo de planilhas e superfaturamento nessas obras. “A devolução é por causa do jogo de planilhas ou não cumprimento de serviços”, disse o relator Mauro Savi.
Segundo o coordenador da equipe técnica da CPI, Ivan Schneider, tudo aponta que a suposta propina de R$ 80 milhões, denunciada pelo portal UOL em 2012, para direcionar a licitação do VLT teria saído de um superfaturamento dos vagões. Porém, ele disse que não há como comprovar a propina sem quebrar sigilos e rastrear o dinheiro. “E a decisão judicial que permitiu ao Rowles Magalhães ficar em silêncio ou faltar com a verdade em seu depoimento à CPI prejudicou a investigação sobre isso”, disse.
Bezerra e Savi justificaram a demora na conclusão da CPI – iniciada em março de 2015 – em função da dificuldade de obter documentos junto ao governo estadual. “O prazo para resposta era de 72 horas, mas levava até três meses para recebermos os documentos”, disse o presidente. O relatório da CPI ficou com 3.400 páginas divididas em 5 livros, com 7 volumes, mais 136 volumes de documentos anexos, totalizando 29.312 páginas, além de 1 arquivo digital de 1 terabyte.
Empresas e consórcios que a CPI pediu indiciamento:
- Deloitte ToucheTohmatsu Consultores Ltda
- Castro Mello Arquitetos Ltda
- GCP Arquitetura Ltda
- Kango Brasil Ltda
- Fundação CPQD – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações
- CONCREMAT
- Exímia Construções e Serviços Ltda
- Tatiane Correa da Silva – EPP
- Skill Engenharia Ltda
- Strata Engenharia Ltda
- Construtora Sanches Tripoloni Ltda
- Ster Engenharia Ltda
- Três Irmãos Engenharia Ltda
- Atrataiva Engenharia Ltda
- M A Comércio e Serviços Ltda
- H L Construtora Ltda
- Consórcio SANTA BÁRBARA – MENDES JÚNIOR: Santa Barbara Engenharia S/A e Mendes Junior Trading e Engenharia S.A.
- Consórcio CLE ARENA PANTANAL: ETEL Engenharia Montagens e Automação Ltda e Canal Livre Comércio e Serviços LTDA
- Consórcio DMDL – PAZINI: DMDL Montagens de Stands Ltda e Pazini som, Luz e Festas Ltda
- Consórcio ENGEPONTE – ENPA – FUNSOLOS: Engeponte Construções Ltda, ENPA Engenharia e Parceria EIRELI e FUNSOLOS Construtora e Engenharia Ltda
- Consórcio SOBELLTAR SECOPA: Elenco Construções Ltda, Sobrenco Engenharia Ltda e Construtora Tardelli Ltda
- Consórcio VLT CUIABÁ – VÁRZEA GRANDE: CR Almeida S/A Engenharia de Obras, Santa Bárbara Construções S/A, CAF Brasil Indústria e Comércio S/A, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda
- Consórcio PLANSERVI – SONDOTÉCNICA – VLT CUIABÁ: Planservi Engenharia Ltda e Sondotécnica Engenharia de Solos S/A
Agentes políticos alvo da CPI:
- Silval da Cunha Barbosa
- José Geraldo Riva
- Maurício Souza Guimarães
- Eder de Moraes Dias
- Yuri Alexey Vieira Jorge Bastos
- Yenes Magalhães
- Carlos Brito de Lima
