O sócio-proprietário da Tesa Construtora, Cássio Rodrigo Xavier Martins, afirmou que a investigação que resultou em uma operação policial na manhã desta terça-feira (6) é referente aos contratos que sofreram reajustes por conta do aumento do preço de itens da construção civil. Segundo ele, houve uma tentativa de negociação, mas alguns contratantes dos serviços não aceitaram nenhum tipo de proposta da empresa que está localizada no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
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"No começo da pandemia fechamos contratos em uma modalidade de preço fechado, em que engloba material, mão de obra e a margem de lucro da construtora. Houve o aumento do material e todo mundo pode acompanhar, quem é da construção civil ou não, conseguiu acompanhar que foi exacerbado. A gente não está falando de aumento de 5% ou 10%. Determinados produtos dobraram de preço. Nós tínhamos uma margem de lucro baixa nesses contratos e contratos esses que prevê, em uma determinada cláusula, que as partes podem sentar e reajustar preço. O que aconteceu foi isso. Temos esses contratos. É uma discussão contratual em que prevê reajuste de preço", explicou em entrevista ao
Olhar Direto.
Segundo as investigações da Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes, os sócios da empresa atraiam clientes com propostas abaixo do mercado para construção de casas em condomínios fechados na Capital e, após firmarem o contrato, passavam a solicitar valores às vítimas, sem evoluir com as obras. Na maior parte dos casos, ainda conforme a Polícia Civil, as obras perduraram por mais de dois anos sem a conclusão dos trabalhos.
A versão do sócio-proprietário, no entanto, é diferente. Ele afirma que as obras não foram entregues por conta da inviabilidade financeira causada pelo aumento do preço dos materiais, inflação, pandemia da Covid-19, escassez de insumos, entre outros
"Temos como comprovar que todo recurso que o cliente transferiu foi destinado para aquela obra. O que houve um aumento exacerbado da construção que todo mundo que é da construção civil passou por isso. Só que os clientes não querem abrir mão. Querem que entreguem casas, por exemplo, a valor que hoje custa metade. Casas que hoje custam R$ 600 mil para entregar e que o valor do contrato é de R$ 380 mil ou R$ 400 mil. E a construtora tem notificação [para reajuste] que a gente encaminhou. O que a titulo de construtora podemos fazer para esses clientes? Abrir mão do lucro. E isso nós fizemos. Tanto é que alguns clientes toparam. Estamos falando de um cliente que estava insatisfeito e que contaminou outros quatro ou cinco. Mas temos clientes dessa época que aceitaram o acordo, que é muito melhor. A gente abriu mão de lucro para entregar a preço de custo. Esses clientes estão comprando material e mão de obra, apenas. Parte de engenharia e acompanhamento a gente tem trabalhado de graça", acrescentou Cássio.
Empresa está localizada no bairro Bosque da Saúde. Foto por: Olhar Direto.
Para manter a empresa aberta, Cássio afirma ter adotado um novo sistema de contratos que é considerado mais seguro, o formato de administração e gerenciamento de obras com percentual de lucro de 15%. "Esses clientes entendem hoje que o que faz andar a obra é recurso. Sem recurso não dá para caminhar, seguir. São clientes que estão satisfeitos".
Por conta das denúncias, a delegada responsável pelas investigações, Judá Marcondes, representou pelo mandado de busca e apreensão nos endereços dos sócios e na empresa, além do bloqueio de contas e bens no valor de R$ 1 milhão para ressarcimento dos valores aos clientes que não tiveram as obras concluídas.
Em nova enviada pela assessoria jurídica, a Tesa Engenharia assevera que nunca abandonou nenhuma obra, e sempre manteve-se aberta ao diálogo para solucionar esses casos pontuais, que se comprovará através de e-mails e notificações extrajudiciais trocadas com os clientes.
Veja íntegra da nota abaixo:
Foi veiculado na data de hoje, 06/09/2022, notícia sobre a busca e apreensão de documentos na sede da Construtora TESA, mas a matéria jornalistícia não garantiu o consagrado DIREITO DE RESPOSTA à Construtora, na medida em que, neste ato, requeremos que o veículo de comunicação publique a seguinte resposta em seu portal de notícias, em igualdade de importância da notícia original, sob pena de responder pela omissão de seus atos.
A Construtora TESA tem a esclarecer, quanto a medida de busca e apreensão realizada na data de hoje, 06/09/2022, que causa perplexidade a ação policial que não se mostra adequada por se tratar de causa eminentemente de natureza contratual, que deve ser pontualmente debatida na esfera competente, um processo de conhecimento civil.
A discussão se resume na recusa de clientes em cumprir a cláusula de reajuste de preço do contrato de construção sob preço global, o que vai de encontro com a regra de reajuste prevista para o contrato de empreitada no artigo 625, inciso II, Código Civil.
Destacamos que a pandemia da COVID-19, guerra da Ucrânia, a escassez de insumos no mercado local, trouxeram reflexos diretos para a majoração dos insumos da Construção Civil, causa imprevisível que acarretou a necessidade de majoração do preço contratual.
A título de comprovação, o Custo de Unitário Básico (CUB) por m2 divulgado pela SINDUSCON-MT, divulgado para alto padrão em janeiro/2021 estava ,R$2.241,19m2 enquanto em junho/2022 saltou para R$3.185,03, um aumento superior a 41%!
A Construtora rebate que nunca abandonou nenhuma obra, e sempre manteve-se aberta ao diálogo para solucionar esses casos pontuais, conforme se comprovará através de e-mails e notificações extrajudiciais trocadas com os clientes, tendo sido, sugerido, a pactuação de aditivo contratual para modificação para o regime de administração, onde cada cliente teria o controle direto sobre cada gasto de material e mão de obra, afim de prestigiar o princípio da boa-fé contratual.
Salientamos que esses cinco clientes insatisfeitos representam uma minoria do número de clientes totais, sendo esses devem prestar declarações como testemunhas, oportunamente, para elucidar a idoneidade da Construtora.
Surpreende o fato de não ter sido realizado perícia judicial prévia que poderia atestar o atual estágio de cada obra, e demonstrar que foi efetivamente investido os valores parciais pagos pelo clientes.
Dessa feita, a Construtora espera que seja cumprido os ditames do devido processo legal, com a possibilidade de demonstrar satisfatoriamente a comprovação de todos os fatos ventilados perante a Sociedade e à Justiça, mas lamenta, profundamente, que a desavença contratual ocupe, indevidamente, as páginas policiais dos noticiários, manchando, de forma ilegal e nefasta, a honra e imagem da Construtora.
