Os estudantes que ocupam a Escola Estadual Marlene de Matos anunciaram na manhã deste domingo (29) a decisão de continuar no local, mesmo após terem sido vítimas de um assalto na madrugada de sábado (28). Eles pretendem continuar no loca para forçar o governador Pedro Taques (PSDB) a recuar da proposta de implantar Parcerias Público-Privadas (PPP) para construir e administrar 76 escolas.
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“Os/as estudantes da Escola Marlene Marques de Barros e a coordenação do "Movimento Primavera Estudantil” afirmam que o fato sinistro do assalto deve ser apurado e investigado, mas que não será motivo para abandonarem a luta em defesa da escola pública e seguem ocupando a escola”, consta de trecho da nota pública, aprovada em assembleia estudantil para divulgação.
Além pedir pelo recuo na proposta das PPP, os alunos querem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A pasta é alvo de investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), devido a fraudes em licitações para construção de novas escolas.
Localizada no bairro Jardim Imperial, a Escola Marlene Marques de Barros foi invadida às 1h da madrugada de sábado por três homens armados. Segundo informações de Fabrício Paz, diretor de Relações Institucionais da União Estadual dos Estudantes (UEE), os cerca de 40 estudantes foram levados para uma sala, aonde foram mantidos até o fim do assalto. Nenhum item de valor da escola foi roubado, apenas pertences dos alunos.
Ao todo, quatro escolas estão ocupadas desde o início do movimento. Três delas em Várzea Grande, Escola Estadual Ubaldo Monteiro da Silva, Escola Estadual Professora Marlene Marques de Barros e Escola Estadual Professora Elmaz Gattas; e uma em Cuiabá, Escola Estadual Professor Rafael Rueda.
Os alunos afirmam que mantém uma ocupação pacífica, com oficinas, esportes e momentos culturais. Eles também pedem doações de alimentos para manter as ocupações contra às PPPs, a qual eles acusam ser o início da privatização da educação pública.
As PPP
Após o início das ocupações das escolas, o governador anunciou que a implantação das PPP será condicionada a uma eleição, após a realização de varias audiências publicas para discutir o assunto. Participarão da votação os professores, alunos e pais de alunos. Não foi detalhado se somente o público das escolas afetadas irão votar, ou de toda rede estadual.
Segundo a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), as PPPs estudadas pelo governo são para construir, reformar e fazer a manutenção dos prédios escolares, o que inclui serviços de limpeza e portaria, entre outros. Em troca, o governo firma um contrato de uma espécie de aluguel por pelo menos 25 anos. O governo defende que a medida trará economia aos cofres públicos.
A proposta de PPP, que está sendo tocada pelo MT Par, atinge 76 escolas estaduais. São 31 construções de novos prédios, sendo que desses 11 vão substituir imóveis alugados de escolas sem sede própria – outras 20 devem ser novas unidades.
Reformas e ampliações devem ocorrer em outras 21 escolas que já existem e passariam à administração da PPP.O projeto prevê ainda que outras 24 novas escolas, cujas construções já estão em fase de conclusão tenham a operacionalização feita pela iniciativa privada, o que inclui manutenção da estrutura. A proposta também prevê ainda a construção de dois Centros de Formação de Professores (Cefapro).
Confira abaixo a nota enviada pelos estudantes:
NOTA DO "MOVIMENTO PRIMAVERA ESTUDANTIL" sobre o sinistro na Escola Marlene Marques de Barros
Os/as Estudantes que participam do Movimento Primavera Estudantil, organizado em conjunto pela Associação Matogrossense dos Estudantes (AME), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), que ocupam a Escola Estadual Marlene Marques de Barros, em Várzea Grande, assaltados/as na madrugada desse sábado (28.05), vem a público reafirmar a posição de permanecer ocupando a Escola Marlene Marques de Barros.
Os/as estudantes da Escola Marlene Marques de Barros e a coordenação do "MOVIMENTO PRIMAVERA ESTUDANTIL afirmam que o fato sinistro do assalto deve ser apurado e investigado, mas que não será motivo para abandonarem a luta em defesa da escola pública e seguem ocupando a escola.
Portanto, a Escola Marlene Marques de Barros continuará ocupada com muita arte, cultura, debate, oficinas, esporte, aulas públicas e muita democracia da mesma forma que as Escolas Elmaz Gattas Monteiro e Ubaldo Monteiro continuarão ocupadas até que o Governo Taques recue da implantação do projeto do governo de Parceria Público-Privada (PPP) que prevê terceirização de serviços em escolas da rede pública e que seja instalada a CPI na SEDUC.
A ocupação é uma forma organizada e pedagogicamente pacifica para chamar a atenção da comunidade escolar contra o processo de terceirização e de privatização promovida pelo Governo Taques e em defesa de uma escola pública de qualidade socialmente referenciada, voltada para os interesses da classe trabalhadora.
