Com pompa, mas objetivo. Assim foi o encontro entre os 27 governadores com líderes partidários e os presidentes da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) e Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para discussão de uma agenda minima para o pacto federativo. Ao invés de longos discursos, houve manifestações pontuais dos anfitriões e apenas alguns governadores fizeram uso da palavra.
Após o evento, ocorrido no Salão Negro do Congresso Nacional, em Brasília, o governador Silval Barbosa (PMDB) avaliou o debate como positivo. “Foi positivo. Mantivemos a discussão sobre quatro itens considerados prioritários. Daqui pra frente algumas propostas seguem tramitando na Câmara e no Senado. Mas pode haver decisões da presidente Dilma”, antecipou Silval a respeito de mudanças em questões tributárias.
Silval defende fim de desoneração que tira receita dos estados
O governador cearense Cid Gomes (PSB) propôs mudanças na base de cálculo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem por base Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda. Gomes quer incluir nesta base Cofins e CSSL (Constribuição Social Sobre o Lucro Líquido).
“A proposta prevê alíquota de 13,5% do IPI e IR para estados e municípios e que esta alíquota possa ser acrescida ao longo dos anos”. A renegociação da dívida dos estados com a União e da mudança do indexador da dívida para evitar o comprometimento da receita liquida dos estados é outro ponto da agenda mínima.
Outro item defendido por Silval Barbosa é a apresentação de uma proposta na forma de emenda constitucional para evitar que os estados tenham prejuízos em decorrência das desonerações federais.
“Pedi a elaboração de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para que a União não desonere e tire receita dos estados”, resumiu o governador.
Também consta da agenda minima a proposta para desonerar os Estados em 1% dos valores pagos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM) alertou que Estados estão morrendo por conta da falta de um equilíbrio fiscal e tributário.
“Alguns esquálidos e outros mais obesos, mas a morte dos Estados é uma questão de tempo”, alardeou.
Pré candidato à presidência da república, Eduardo Campos (PSB-PE) fez apelo para que Congresso Nacional aprecie emendas em tramitação, como a PEC 172 que prevê a indicação da receita a ser usada quando houver novas despesas a serem assumidas pelos Estados.
