O líder da minoria (oposição) na Câmara dos Deputados, deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), e outros quatro parlamentares começaram nesta semana a recolher assinaturas para instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos.

São necessárias assinaturas de 171 deputados para que a CPI seja criada. A proposta prevê discussão sobre critérios para demarcação de áreas indígenas e de áreas de remanescentes de quilombos, sobre conflitos sociais e fundiários e sobre relacionamento da Funai e do Incra com outros órgãos públicos e organizações não governamentais, além da apuração de denúncias sobre interesses do setor imobiliário.

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Os deputados Alceu Moreira (PMDB-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS) e Valdir Colatto (PMDB-SC) também estão buscando assinaturas. O requerimento que prevê a criação da comissão só vai ser registrado na Câmara se eles conseguirem as assinaturas necessárias.

“Não é mais aceitável que a Funai trate os brasileiros de forma desigual. Nós respeitamos as nossas origens e os índios, mas, antes da expansão de áreas, é preciso cuidar dos índios que sofrem com a falta de estrutura e de educação e que estão morrendo de fome e desnutrição. Há brasileiros que usaram toda a juventude para desbravar e produzir para o Brasil. A irresponsabilidade da Funai gera conflitos entre índios e não índios”, disse Leitão, por meio da assessoria.