Numa queda de braço que entrou no segundo mês entre a Prefeitura de Cuiabá e o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso, o prefeito Mauro Mendes (PSB) determinou que cada Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra médicos em greve já declarada ilegal sejam concluídos, tendo supervisão da Procuradoria Geral do Município. “Cortamos o ponto de 82 médicos que não trabalharam, no mês de março. Significa que 82 estão fazendo greve, no universo de 720, são apenas 11%. Dezenas de PAD foram abertos. Ninguém diz que é um dos motivos da greve”, afirmou ele, ao enxergar componente político eleitoral na paralisação.
“Não queremos prejudicar ninguém. Se estiver certo, prova que está certo. Agora, se [o médico] estiver errado, não passamos a mão na cabeça de ninguém”, observou o chefe do Poder Executivo.
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O secretário municipal de Governo e Comunicação, jornalista Kleber Lima, confirmou que os PADs estão em andamento. “A Prefeitura de Cuiabá age dentro da lei. Então, ao término, o PAD pode concluir em inocência [do servidor] e, se há culpa, as sanções são advertência, suspensão e até a perda do cargo”, explicou Kleber Lima.
Mauro Mendes reiterou que não negocia com a categoria, enquanto não encerrar a greve. Ele explicou que o processo é longo, porque se o PAD concluir que houve falha do servidor e, por fim, concluir pela exoneração, se houve falha processual, consegue voltar ao cargo, por via judicial.
“O PAD é longo, se não fizer o devido processo legal, o servidor vai na Justiça e consegue reverter. Mais de 100 servidores concursados já foram demitidos e nenhum conseguiu voltar, porque processo é muito bem feito”, esclareceu o chefe do Poder Executivo.
“No ano passado [2015] foram demitidos dois médicos através de PAD, com muitos anos de Prefeitura. Eram profissionais que viviam atendendo mal, chegando sistematicamente atrasados ou faltando ao trabalho”, justificou ele.
“Porque o PAD demora? Se não tomar a devida cautela, com o processo legal, com todas as fases, consegue reverter. Sabe quantos que foram embora conseguiram reverter, na Justiça...? Nenhum! Fazer bem feito é um lema da nossa administração: não queremos sacanear ninguém nem prejudicar ninguém”, sintetizou Mendes.
Multa diária
A Procuradoria Geral de Cuiabá entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso solicitando que seja executada a multa diária de R$ 70 mil, cobrado do Sindmed, por conta da ilegalidade da grave. “Nós entramos no Tribunal de Justiça, que decretou a greve ilegal, para que execute a multa diária. E, assim, o Poder Judiciário de Mato Grosso vai fazer valer as suas próprias decisões. Então, pedimos a execução; fiz a minha parte”, pontuou Mendes, ao lembrar que também pediu multa pessoal para a diretoria do sindicato.
Mendes acusou a presidente do Sindimd, Eliana Maria Siqueira, de fazer uma greve política, supostamente para beneficiar o Partido dos Trabalhadores (PT). “O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso representa profissionais em 141 municípios? Porque só ocorre greve em Cuiabá? Vejo teor político nisso aí. A presidente do Sindicato é filiada ao PT. Cogitada para ser candidata a vice. A greve é feita por um pequeno grupo de médicos. A grande maioria tem o meu respeito. São Profissionais de boa índole e trabalhadores”, criticou o prefeito da Capital.
“É difícil encontrar um médico que recebe menos de R$ 6 mil ou R$ 7 mil [por 20 horas de trabalho]. O salário inicial é de 3.800,00 – mais 40% de bônus e mais ou prêmio saúde. Há casos de médicos que recebem até R$ 25 mil. No portal transparência da Prefeitura de Cuiabá está à disposição o salário de todos os servidores”, completou o chefe do Poder Executivo.
“Muito mais do que fazer é mudar os rumos de como as coisas são feitas. É fazer bem feito”, encerrou.
