O secretário de Saúde de Cuiabá, Ary Soares de Souza Junior, afirmou que a situação na capital pode piorar se o governo estadual não conseguir equacionar o atraso dos repasses para os hospitais regionais. Isso porque, sem atendimento de alta complexidade no interior, muitos pacientes vêm para Cuiabá, sobrecarregando a demanda no Pronto Socorro da capital.
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“A situação pode ficar ainda mais grave nos próximos 30 a 60 dias, se o governo do Estado não conseguir equacionar a situação das unidades regionais. Elas precisam ser mais efetivas”, disse Ary Soares, destacando que o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá já vem trabalhando muito além da sua capacidade. Ele afirmou, ainda, que a capital não vai recusar atendimento aos pacientes – garantia que já havia sido dada pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) há alguns dias.
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As declarações do secretário foram dadas em audiência pública na Câmara Municipal na sexta-feira (14), que apresentou o Relatório da Produção de Serviços da Rede Assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS) de Cuiabá, relativo aos meses de março a junho de 2016, 2º quadrimestre do ano.
Segundo a assessoria da secretaria municipal de saúde, no período de março a junho, a atenção básica realizou 9,32 procedimentos por habitante por ano, o que corresponde a 78% dos 1.803.392 procedimentos esperados para o período. Em relação à média complexidade foram 1,06 procedimentos por habitante por ano. O esperado era 307.690 procedimentos, ou seja, foram realizados 575% acima do esperado. Na alta complexidade foram realizadas 8,15% do total de consultas médicas num universo esperado de 6.900 procedimentos, sendo realizados 196% acima do esperado.
Na audiência, o secretário afirmou que o governo deve R$ 34 milhões em repasses para o município, valor referente ao custeio das unidades de saúde e também às obras do novo Pronto Socorro. O déficit na saúde chegará a R$ 300 milhões até o final do ano, segundo o governo estadual. Para saldar as dívidas, o governador Pedro Taques (PSDB) estuda usar recursos da reserva de contingência e parte dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
A principal alternativa levanta pelo governo é o uso dos R$ 133,690 milhões da reserva de contingência. Para isso, é preciso a aprovação da Mensagem nº 40, de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no âmbito da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 conforme informou o Gabinete de Comunicação (Gcom). Pelo projeto, o valor que está contingenciado pode voltar para o Tesouro Estadual e ser aplicado em qualquer tipo de despesa.
