Uma exigência legal vai obrigar a Câmara de Cuiabá a realizar duas eleições para cargos da Mesa Diretora: presidente e vice. A vacância da presidência, com a morte do vereador Júlio Pinheiro (PTB), foi lida na sessão desta terça-feira (28) e será publicada no Diário Oficial dos Municípios nesta quarta (29) ou quinta-feira (30). Se for publicado na quarta-feira, o que é improvável, a eleição pode ocorrer na sessão ordinária desta quinta.
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Caso contrário, somente na sessão da próxima terça-feira, dia 5 de julho. É o que determina o Artigo 28 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Capital.
O secretário de Apoio Legislativo da Câmara de Cuiabá, Eronides Dias Luz, o ‘Nona’, explicou que, no Regimento Interno, existe os princípios da substituição e da sucessão. Na substituição, o vice-presidente assume a presidência em caso de vacância por motivo de férias ou licença. Já em caso de cassação, renúncia ou morte, vale o princípio da sucessão: é obrigatório realizar eleição para o cargo que ficar vago.
“Para o preenchimento do cargo vago na Mesa Diretora haverá eleição suplementar na primeira sessão ordinária seguinte à aquela, na qual se verifica a vaga”, diz trecho do Artigo 28 do Regimento Interno, alterado em 2013.
Como o presidente em exercício Haroldo da Açofer Kuzai (SD) deve ser eleito presidente, ficará vaga a primeira vice-presidência. Existe consenso de que o vereador Faissal Callil Júnior (PSB) deva ser candidato único para preencher a vacância.
O consenso entre os 25 vereadores é para eleger o presidente Haroldo Kuzai (SD), que não teria interesse em disputar a reeleição. Faissal também não vai disputar a reeleição.
Em seu quarto mandato, o vereador Chico 2000 observou que a convocação da eleição é obrigatória e defendeu a permanência de Kuzai no comando do parlamento cuiabano. Ele explica que a convocação para escolha do novo presidente deve ocorrer na próxima terça-feira (28) e, na quinta, o novo presidente deve ser eleito.
Missa
A Câmara de Cuiabá realiza Missa em Ação de Graças à Memória de Júlio César Pinheiro, nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, na Capela Nossa Senhora Aparecida, no subsolo do Palácio Pascoal Moreira Cabral. A convocação para a missa partiu da atual Mesa Diretora.
