A Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRASS) e a Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat) prestigiaram, na quarta-feira (6), o lançamento do Plano de Defesa Agropecuária 2015/2020, em Brasília, o qual define estratégias e ações para prevenção e combate a pragas nas lavouras e doenças nos rebanhos brasileiros.

China terá safra recorde de milho e diminuirá importações do Brasil

Na ocasião, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Kátia Abreu, entregou à presidenta Dilma Rousseff o documento. Estiveram presentes o secretário executivo da ABRASS, Leonardo Machado, e o coordenador da comissão de legislação da ABRASS, Carlos Augustin, também presidente da Aprosmat.

Dentre os principais pontos que alicerçam o PDA, estão a modernização e desburocratização; a atualização do marco regulatório; suporte estratégico com apoio de universidades; disponibilização de recursos para a sustentabilidade econômica; metas de qualidade e tecnologia e ferramentas de avaliação e monitoramento do PDA.

“Este é um importante passo que se dá na busca de um sistema de defesa agropecuária eficiente, trazendo, assim, maior segurança a toda a sociedade por meio do aumento da oferta de alimentos seguros. Vale ressaltar e parabenizar a iniciativa do MAPA e da Ministra Kátia Abreu em reduzir a burocracia dentro das ações de defesa e de modernizar os marcos regulatórios que envolvem a defesa agropecuária”, comenta Leonardo Machado.

Sobre o tema modernização e desburocratização, o PDA aponta como meta informatizar e simplificar processos, a fim de agilizar a tomada de decisões e reduzir em 70% o tempo entre a solicitação de um registro e sua análise final.

Em relação ao Marco regulatório, a proposta é atualizar a legislação vigente e padronizar diretrizes que atualmente estão contrapostas nas diversas esferas federativas, criando condições necessárias para a instituição de um Código de Defesa Agropecuário.