Já dizia o gênio sul-mato-grossense do blues, Renato Fernandes: “O que hoje somos, não se compara ao que fomos...” Nesta data, 21 de abril, quando comemoramos o dia de Tiradentes, nos lembramos dos heróis da inconfidência mineira que deram sua vida, no já longínquo ano de 1789, a uma causa que, no sentimento geral popular à época, estava levando à ruína nossa terra.

Joaquim José da Silva Xavier, nosso ilustre herói Tiradentes, tombou nas garras de uma justiça estatal parcial, lutando contra o famigerado “Quinto da Coroa”, 20% (vinte por cento) de imposto sobre toda a produção de ouro deveria ser destinada à coroa portuguesa. E isso era, para os inconfidentes, INACEITÁVEL, verdadeiro ROUBO.

Pois bem, passados mais de 230 anos dos históricos eventos envolvendo os inconfidentes e os governos brasileiro e português, chegamos ao atual estado de coisas: 27,5% de imposto de renda sobre salário, 17% de carga média sobre circulação de mercadorias, 60% de imposto sobre importações, dentre centenas de outras taxas, contribuições e impostos.

O dado oficial de 2022 é que o Governo se apropria de 33,90% do PIP (Produto Interno Bruto) brasileiro.  E o governo ainda tem a desfaçatez de apresentar contas profundamente deficitárias, gastos descontrolados e promessas de “coisas grátis” o tempo todo, para uma população profundamente doutrinada e viciada na cantilena do welfare state.

Como aponta Renato Amoedo, há três formas principais de governos se financiarem: a) tributos (limitados pela curva de Laffer); b) emissão de moeda (limitada a destruição de valor do meio circulante, como na Venezuela e no Zimbábue); e, c) emissão de dívida (limitada a disposição de credores a emprestar). As três fontes estão próximas dos limites.

Já não contamos com a propriedade privada em sua plenitude há várias décadas, não temos sequer a liberdade de usar ou não nosso patrimônio como melhor nos aprouver (lembrem-se da “função social da propriedade”, enfiada goela abaixo no bojo do artigo 5º de nossa constituição federal. Socialismo, estado de bem estar social, welfare state, os seja lá o nome que você quer dar para o Leviatã, custa muito caro.

Apesar do cenário arrebatador, não se vislumbra no horizonte qualquer movimento minimamente disposto a combater os abusos e avanços estatais sobre nosso dinheiro e nossa liberdade.

Realmente, o que hoje somos, NÃO SE COMPARA AO QUE FOMOS. 


Márcio Rahal Costa
OAB/MT 15.271