Olhar Direto

Sábado, 14 de dezembro de 2019

Opinião

Óleo, Governo e Omissão

Autor: Elvis Crey Arruda de Oliveira

26 Out 2019 - 08:00

O maior desastre ambiental nas praias brasileiras se iniciou há mais de 50 dias, de início as primeiras manchas de óleo surgiram em praias de Pernambuco, no dia 30 de agosto. Na sequência outras manchas surgiram em nove Estados do Nordeste, e já afeta 200 praias conforme a última atualização do Instituto Brasileiro do Meio ambiente – IBAMA. Os investigadores já identificaram que se trata de petróleo cru, muito denso e que o tipo de material encontrado não é produzido e nem comercializado pela Petrobras.

Os Estados afetados pelas densas manchas de óleo são: Rio Grande do Norte, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Paraíba, Ceará, Maranhão, Piauí, dentro desses, totalizam 200 praias afetadas. Que o Dano Ambiental é grave não se discute, também não se mensura a perca material de biomas, prejuízos financeiros humanos (turismo), paisagísticos etc,.

Em recente fala o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, disse que as pessoas que tiveram contato com o óleo, deverão de terem o mesmo tratamento das pessoas vítimas da tragédia da barragem de Brumadinho, ou seja, essas pessoas deverão de serem monitoras de dez a vinte anos, pois o citado óleo pode fazer mal para o sistema imunológico podendo gerar diversas doenças no futuro. Pois bem, quem é que vai pagar essa conta? Já se fala no momento em alguns Estados, na liberação do seguro-defeso, este que é liberado no período da desova do pescado variando para cada espécie e sua reprodução.

Desde que as primeiras manchas de óleo apareceram, tem se noticiado o pouco caso, ou melhor dizendo, o descaso que o Governo Federal tem tratado o assunto. Vale ressaltar que o Governo Federal é ente mais rico dentre os demais federados Estados brasileiro, logo, poderia de fazer muito, mas está bem aquém disso.

Reflitamos! Caso tal desastre ocorresse em qualquer pais da Europa, com toda certeza já se teria os culpados sido localizados, presos, e caso de fato fosse algum País responsável pela tragédia, tal já teria recebido as diversas sanções, tanto financeiras, quanto embargos e/ou restrições às importações etc,. Resumindo, a fatura já teria chegado até os responsáveis, pois lá, a conversa, a atitude, a providência seria outra.

E no caso do Brasil! O que tivemos, foi uma mera solicitação de informações para a Organização dos Estados Americanos – OEA, em tal documento, determinado pelo presidente da república Jair Bolsonaro, foi pedido para que a Venezuela se manifeste oficialmente sobre o óleo que causou o desastre no Brasil. Ora! Se manifeste?

Se já se tem indícios suficientes de que óleo encontrado no Brasil é semelhante ao petróleo produzido na Venezuela, sendo que tal estudo/investigação foi realizado pela Petrobras e pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. O Governo Federal já deveria de ter tomado medidas mais duras em relação ao ocorrido, e que vem causando sérios Danos Ambientais no Brasil. Vale ressaltar que não é a primeira vez que o Governo Federal não toma atitude mais enérgicas em relação aos crimes ambientais, recordemos que alguns meses atrás tivemos no Brasil as queimadas que foi um tema debatido mundialmente, porém com tímida atitude do ente maior, ou seja, do Governo Federal. Este que Falha vergonhosamente, e que até o momento não demonstrou para o que veio e nem para onde vai, se preocupando mais com Cargos e Poder, se digladiando com seus pares.

Por fim, ressalto que as tímidas atitudes governamentais em relação aos Danos Ambientais, só demonstram a pouca preocupação com o meio ambiente no Brasil, o que é no mínimo lamentável.

 

Elvis Crey Arruda de Oliveira - É advogado em Cuiabá-MT, especializado em direito público, gestão pública, possui nível superior empreendedorismo e acadêmico em análise de sistemas. Site www.elviscrey.com.br, e-mail: contato@elviscrey.com.br.
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