A importância do conhecimento geológico se relaciona não apenas com a sua ampla aplicação, mas com os benefícios dele advindos e sua relevância para o bem-estar da sociedade. As descobertas de recursos minerais, energéticos, hídricos; o desenvolvimento da agricultura (fertilizantes, corretivos agrícolas e mineralizadores), da construção civil (areia, argila, brita, calcário); o planejamento do uso e ocupação do solo, a gestão territorial; a prevenção de catástrofes decorrentes de processos naturais ou de atividades que impactam em alterações do meio ambiente, inclusive da mineração, são exemplos de atividades que requerem o uso de dados e informações de natureza geológica.

Em síntese, o nível de informação geocientífica de um país, incluindo o conhecimento da disponibilidade hídrica, está entre os fatores que afetam a atratividade do setor mineral aos investimentos privados.
As bacias sedimentares, que somam cerca de 5 milhões de km², permaneceram resguardados de projetos de cartografia geológica sistemática pelo SGB-CPRM, uma vez que o estudo dessas bacias esteve sob encargo da Petrobras até meados da década de 90. Neste território, a cobertura ainda é precária, tendo mapeado 15% e 32% nas escalas de 1:100.000 e 1:250.000, respectivamente.

Portanto, para promover a ampliação do conhecimento geológico do território em um ritmo adequado e compatível com o desenvolvimento que se espera para o setor mineral brasileiro é fundamental uma atuação conjunta entre o setor público e setor privado, no sentido de elaborar estratégias e parcerias que possibilitem expandir a capacidade operacional do Serviço Geológico do Brasil – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais SGB-CPRM e ampliar a realização dos estudos e levantamentos necessários.

A produção do conhecimento geológico é atribuição do Estado brasileiro e o financiamento das atividades que geram esse conhecimento, a cargo do SGB-CPRM, depende, essencialmente, do orçamento público.
A mineração é vetor de mudanças na dinâmica econômica, social, ambiental e territorial do local onde se instala. A mineração é imprescindível à vida moderna. Sem mineração não tem indústria, sem indústria não tem agro e sem agro não tem vida.

A fim de fornecer subsídios ao avanço da mineração de forma sustentável é importante ampliar o conhecimento sobre recursos hídricos voltados para o planejamento territorial, com recursos públicos e privados, nas regiões com potencial de expansão da atividade minerária: províncias e distritos mineiros. Os levantamentos devem ser realizados antes da instalação dos empreendimentos e permanecer em nível de monitoramento durante toda atuação mineira, para fins do conhecimento básico, avaliação de viabilidade de instalação, dimensionamento de estruturas e avaliação/monitoramento dos impactos ambientais.

Essas afirmações extraídas da excelente proposta do Plano Nacional de Mineração 2050, colocada em consulta pública pelo MME para eventuais sugestões complementares, nos leva a sugerir a necessidade de estabelecimento de prioridades ao longo da sua implementação. Nesse sentido, levando conta a importância de se conhecer o potencial hídrico do País, sugere-se, objetivando a produção de água subterrânea para consumo humano e para a agricultura familiar, em pequenas comunidades de assentamentos rurais, existentes aos milhares no interior do Brasil e particularmente em Mato Grosso, são mais de 600 desses assentamentos, além do conhecimento do seu potencial de água termal, a realização do Mapa Hidrológico das bacias sedimentares do Brasil como primeira prioridade do PNM 2050, que a nosso ver, se constitui em um imperativo de ordem ambiental, social e econômica, e por isso mesmo, se constituir na primeira prioridade do Plano Nacional de Mineração 2050.


Serafim Carvalho Melo
Eng. Geólogo, professor MSc aposentado e representante da Fiemt no Conselho de Mineração da CNI.E-mail: serafimcmelo@gmail.com