Olhar Direto

Sexta-feira, 03 de maio de 2024

Opinião

Outubro urbano

Duas matérias publicadas na mesma edição da mídia eletrônica, na segunda-feira, 09 de outubro de 2023 nesta capital, motivaram este artigo.

A primeira mostra a mobilização de moradores de um pequeno bairro de cinco quadras, 60 casas e uma única rua de saída, contra a construção de dois condomínios que trariam 2,5 mil novos residentes em uma região com infraestrutura precária.

A outra matéria traz a entrevista com um climatologista, pesquisador e professor da UFMT que afirma que estamos deixando “muito mais quente uma cidade que já era quente”.

Há poucas semanas, no mês de setembro na mesma mídia eletrônica, um imunologista alertava sobre os danos à saúde da população cuiabana questionando se uma cidade que faz 42 graus e 15% de umidade é habitável? 

Nesse caldeirão fervente de informações não há como não se sentir incomodado, seja pela sensação de calor em um clima cada vez mais extremo, seja pela insensatez/descaso e lucro a qualquer custo que orientam escolhas e decisões de gestores públicos e grupos empresariais imobiliários.

A cidade adota, cada vez mais, uma dinâmica urbana excludente, com grandes condomínios horizontais se instalando e pressionando as franjas urbanas/rurais; e predatória, com invasão de áreas de proteção ambiental, supressão de vegetação, desrespeito a APP’s de rios entre outras. Ou seja, para longe e para o alto são as ofertas que o mercado imobiliário tem para “nosotros”.

Curioso, no caso da primeira matéria, é que autorizaram as obras sem avaliar o impacto na mobilidade, agora vão gastar um dinheirão para abrir novas vias. E essa conta de infraestrutura urbana é paga pela população (poder público), não pelo empreendimento privado. Assim como ocorre quando se tem que levar asfalto, linha de ônibus, rede de esgoto, água, energia para o condomínio horizontal localizado “lá-não-sei-onde”. O lucro do empreendimento é privado, mas a despesa com a infraestrutura é da população. Pago com os impostos inclusive daquele(a) trabalhador(a) que vai pegar dois ou três ônibus para chegar na casa do seu empregador no tal condomínio distante.

Já na questão climática da outra matéria e da entrevista do mês passado, revela-se que nossa querida capital parece ignorar os desafios relacionados ao ordenamento territorial e às mudanças do clima, caminhando na contramão do desenvolvimento urbano sustentável no município. Falo aqui das práticas de gestão, não dos instrumentos. Lá, no Plano Diretor e demais instrumentos de gestão urbana tudo está lindo e maravilhoso, certo? Temos inclusive um objetivo de implementar o Plano Diretor de Arborização Urbana de Cuiabá – PDAUC (CUIABÁ, 2023, p. 20). Isso é excelente! E poderíamos começar já, fiscalizando, coibindo e multando os cortes rasos das árvores em área urbana praticados com muita frequência na cidade “verde”.

Enquanto isso a cidade que ainda reconhecemos vai se tornando mais e mais a cidades do estranhamento, da perda de identidade, da degradação do centro histórico (social, econômica, arquitetônica), do esvaziamento comercial, transferência dos moradores e descaracterização das paisagens no perímetro central mais expandido. Há resistência. Diferentes grupos têm se organizado em movimentos pela requalificação, valorização e avivamento do centro histórico. Precisamos ampliá-los e fortalecê-los.

Uma oportunidade interessante nesse fortalecimento é o Outubro Urbano 2023. Anualmente, durante todo o mês de outubro, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) estimula que países, cidades, comunidades, indivíduos e instituições debatam como melhorar a qualidade de vida nas áreas urbanas. Por isso, o mês é conhecido globalmente como Outubro Urbano.

O período se inicia com o Dia Mundial do Habitat na primeira segunda-feira do mês - em 2023, celebrado em 2 de outubro - e se encerra com o Dia Mundial das Cidades, celebrado em 31 de outubro. O Outubro Urbano tem como objetivo dar visibilidade e estimular o debate acerca da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados em 2015 pelos 193 Estados membros da ONU. Um foco especial é dado ao ODS 11, que visa “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”. É uma oportunidade para que pessoas e instituições realizem eventos e participem das discussões sobre os desafios e oportunidades enfrentados nas cidades.

Para conhecer a Lista de Eventos que estão acontecendo e que estão programados para acontecer até o final do mês basta acessar https://www.inscricoes.circuitourbano.org/modalidadetrabalho/public/eventos ou acompanhar pelo canal do Circuito Urbano no youtube.
 
Marcus Galérius Aquino é Servidor público do Estado de Mato Grosso
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